Operação da PF investiga superfaturamento em contrato de recarga de oxigênio para indígenas Yanomami

A Polícia Federal iniciou, nesta quarta-feira (6), a Operação Hipóxia para apurar a suspeita de superfaturamento em um contrato de serviços de recarga de oxigênio destinados à comunidade Yanomami. A investigação levanta a possibilidade de que aproximadamente 89,89% do oxigênio contratado não tenha sido entregue, causando um prejuízo estimado de R$ 964.544,77.

O contrato em questão estava vinculado ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, que presta assistência a 31.713 indígenas que habitam uma área de 96 mil km² nos estados de Roraima e Amazonas. A Controladoria-Geral da União destaca que as irregularidades suspeitas privaram diversos indígenas do acesso ao tratamento adequado, colocando em risco a vida de pacientes com problemas respiratórios e violando seu direito constitucional à saúde.

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A Operação Hipóxia mobilizou agentes da Polícia Federal, que cumpriram mandados de busca em dez endereços na cidade de Boa Vista. As ordens foram emitidas pela 4ª Vara Federal Criminal de Roraima. As investigações concentram-se em possíveis crimes de fraude à licitação e associação criminosa.

Durante o inquérito foram identificados indícios de direcionamento dos resultados da licitação, bem como o uso de notas fiscais fraudulentas.

A apuração teve início após a Procuradoria receber uma denúncia sobre possíveis irregularidades em um pregão eletrônico realizado em 2022, que visava a contratação de serviços de recarga de oxigênio. A Controladoria analisou o caso e encontrou indícios de "desqualificação indevida de licitantes, ausência de separação de funções e superfaturamento devido à entrega em quantidade inferior ao produto contratado".