Linchamento de inocente em São Paulo reforça importância de acesso à Justiça

Osil Vicente Guedes, 49 anos, foi espancado até a morte na última quarta-feira, 3, em Guarujá (SP), acusado de ter roubado uma motocicleta. As agressões foram gravadas por populares e ganharam as redes sociais, causando indignação e revolta. 

Para o presidente da Comissão de Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo (OAB-SP), Caio Mendonça Ribeiro Favaretto, a morte reforça a importância de promover acesso à Justiça e de garantia ao devido processo legal, elementos que separam uma sociedade moderna da barbárie pura e simples.

Segundo Favaretto, o processo legal corresponde à garantia ao direito de defesa, de ser julgado por um juiz imparcial e a ter o direito a recorrer de uma decisão.Ele explica que ao longo do processo será apurado se determinada pessoa cometeu um ato criminoso e, se sim, de que forma e qual deverá ser a punição adequada de acordo com o contexto. 

Segup

A Secretaria de Segurança Pública do estado informou que a Polícia Civil foi comunicada da morte do homem no domingo. “A natureza da ocorrência foi modificada para homicídio e o irmão da vítima foi ouvido. Diligências prosseguem visando ao esclarecimento dos fatos”, disse, em nota a secretaria, acrescentando que detalhes serão preservados para garantir a autonomia do trabalho policial.

Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Promotoria de Justiça do Guarujá informou que, até o presente momento, o inquérito policial relativo ao caso não foi distribuído ao MPSP.

Crime

O homem foi espancado após ser acusado de roubar uma motocicleta, conforme divulgado pela imprensa. A morte foi confirmada pela Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, onde o crime ocorreu. Uma pessoa que estava no local flagrou as agressões em vídeo.

O Hospital Santo Amaro confirmou que o homem deu entrada na quarta-feira (3) inconsciente e intubado. A morte encefálica, devido a traumatismo craniano, ocorreu no domingo (7), e o corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Praia Grande.

Trabalhador e pai de família  

Osil morava no mesmo endereço da própria empresa de reciclagem, na Avenida Acaraú, no bairro Vila Áurea, no distrito de Vicente de Carvalho, e era bastante querido pelos vizinhos. 

A empresa fica a aproximadamente um quilômetro do local onde ele foi linchado, entre a Rua Tambaú e a Avenida Oswaldo Cruz.

Nas redes sociais, Osil fazia questão de divulgar o amor pelo trabalho e pela família. O homem publicou diversas fotos e vídeos em que aparecia, orgulhoso, com o filho, de 9 anos, em momentos de lazer.