Justiça nega recursos de Monique e Jairinho e mantém novos crimes no caso Henry Borel
Casal queria abrandar acusações em denúncias retirando termos como 'tortura', 'omissão' e 'meio cruel'
Nesta terça-feira (11), a Justiça decidiu negar os recursos apresentados pelas defesas de Monique Medeiros e Jairinho no processo da morte do menino Henry Borel.
Por unanimidade, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram manter os novos crimes contra o ex-casal. Esses crimes foram incluídos no processo a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro no dia 27 de junho.
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Jairinho questionava uma suposta omissão do último acórdão da 7ª Câmara Criminal em relação às provas obtidas nos celulares dele, de Monique e da babá Tayná, além da manutenção das qualificadoras "meio cruel" e "recurso que impossibilitou a defesa da vítima". Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior deverão ir a júri popular para responder pelo crime. A data ainda não foi definida.
Defesa de Monique queria retirar "tortura" da denúncia
Por sua vez, a defesa de Monique pedia a rejeição da denúncia de tortura e homicídio por omissão. A pedagoga retornou à prisão no dia 6 de julho, após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Ela havia sido libertada em agosto de 2022, após outra decisão judicial do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A defesa de Jairinho informou ao UOL que entrará com um recurso especial no STJ contra as decisões da 7ª Câmara Criminal. O advogado Cláudio Dalledone explicou que o objetivo é que "sejam reconhecidas as nulidades ocorridas no trâmite do processo". "A defesa ainda buscará algumas adequações jurídicas relacionadas à extensão da decisão de pronúncia", complementou Dalledone.
O UOL também buscou contato com a defesa de Monique Medeiros, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
O pai de Henry, Leniel Borel, comemorou a decisão dos desembargadores. Em nota enviada ao UOL, ele declarou: "Após uma batalha incansável pela verdade, a decisão de pronúncia de Jairo Souza Santos Júnior e Monique Medeiros foi mantida, trazendo uma nova onda de esperança por justiça no caso Henry Borel".
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