Inspirado no Piauí, Ministério da Justiça terá protocolo para recuperar celulares roubados no Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quinta-feira (1º), a portaria que cria uma nova fase para o Programa Celular Seguro, voltada à recuperação de aparelhos furtados e roubados.

A nova etapa conta com a criação de um grupo de trabalho que terá 90 dias para elaborar um Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, complementando o programa que já proporciona o bloqueio de aplicativos financeiros, além do chip e do aparelho celular, informou a CNN Brasil.

A ideia de criar o protocolo surgiu primeiramente no governo do Piauí e, agora, será ampliada ao nível nacional. O ministro Ricardo Lewandowski destacou a importância dessa forma de cooperação entre estados, municípios e União. Ele afirmou que a elaboração do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares é um passo importante para fortalecer a segurança dos cidadãos.

"O celular, hoje, é um meio de comunicação importantíssimo. Essa experiência (iniciada pelo estado do Piauí) é muito importante e vamos, agora, com muito respeito e humildade, tentar disseminar em todo o Brasil”, disse.

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Como será o protocolo

A regulamentação feita pelo governo do Piauí utiliza uma base de dados com todos os IMEIs (código que identifica todo aparelho celular) registrados em boletins de ocorrência de roubo de celulares durante vários anos.

Com esses dados, foi feita uma intimação às operadoras de telefone para que dissessem ao governo quais desses IMEIs estavam sendo utilizados com novas linhas telefônicas. Depois de identificados os IMEIs, houve uma notificação em massa nos celulares para que aqueles que estivessem os usando soubessem que o aparelho era roubado e o entregassem à Polícia.

Segundo o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), a medida possibilitou a recuperação de mais de 8 mil celulares e permitiu a redução dos índices de roubo. A ideia é que o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça elabore um protocolo similar, a ser adotado em todo o Brasil por meio do aplicativo “Celular Seguro”.

Outra medida a ser tomada nessa segunda fase do Programa Celular Seguro é a notificação, pelo Ministério da Justiça, de empresas como a Microsoft, Google e Apple para habilitarem uma camada de segurança nos aplicativos de e-mail, como o reconhecimento facial.

O objetivo é evitar que quadrilhas especializadas de roubo de celulares possam ter acesso a senhas financeiras e de outros aplicativos por meio da opção de “recuperar senha” conectada aos e-mails.