Casamentos homoafetivos e retificações de nome e gênero disparam no Brasil

Em 2023, os cartórios do Brasil celebraram mais de 13 mil casamentos homoafetivos, o maior número já registrado na história. Esse total representa um aumento de 23,5% em relação a 2022, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

Desde a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013, que autorizou os cartórios a registrar uniões homoafetivas, houve um crescimento significativo. Naquele ano, foram celebrados 3.700 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em comparação, de janeiro a maio de 2024, já foram computados 5.000 registros, a maior parcial histórica para esse período.

De janeiro de 2013 a maio deste ano, casamentos entre mulheres representaram 56,8% do total de uniões homoafetivas, com 50.707 celebrações. Em 2023, foram 7.254 matrimônios entre mulheres, um aumento de 9,4% em relação aos 6.632 registrados em 2022. Casamentos entre homens, por sua vez, representaram 43,2% do total, somando 38.542 registros. No ano passado, ocorreram 6.358 cerimônias entre homens, um aumento de 44,8% em relação aos 4.390 realizados em 2022.

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Além dos casamentos, 2023 também registrou um recorde no número de retificações de nome e sexo de pessoas transgêneras, com 4.156 solicitações. Esse número representa um aumento de 31,3% em relação a 2022, quando foram firmados 3.165 protocolos. Comparando com 2019, primeiro ano completo com dados nacionais, o aumento foi de 124,9%, quando ocorreram 1.848 mudanças. Nos primeiros cinco meses de 2024, já foram realizadas 1.930 retificações, estabelecendo um novo recorde para o período.

A alta demanda de solicitações pela comunidade LGBTQIA+ tem levado os cartórios a agilizar seus processos. Em breve, esses pedidos poderão ser feitos online, conforme afirmou Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen. "Em poucos dias, as pessoas terão a oportunidade de realizar o sonho de uma vida", destacou.

Como realizar o casamento civil homoafetivo?

Para realizar o casamento civil, os noivos devem comparecer ao cartório de registro civil da região de residência de um deles, acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos e munidos de seus documentos de identificação. Devem apresentar a certidão de nascimento (se solteiros), certidão de casamento com averbação do divórcio (para divorciados), ou certidão de casamento averbada/óbito do cônjuge (para viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada estado e pode variar conforme a escolha do local da celebração.

Como realizar a alteração de gênero e nome?

Para realizar a alteração de gênero e nome, é necessário apresentar todos os documentos pessoais, comprovante de endereço, certidões dos distribuidores cíveis e criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como certidões de execução criminal estadual e federal. O oficial de registro realizará uma entrevista com o interessado. Não há necessidade de laudos médicos ou avaliação de médico ou psicólogo.