Justiça determina que escolas de Conselheiro Lafaiete retomem livro de Ziraldo

A Justiça de Minas Gerais determinou que a cidade de Conselheiro Lafaiete reintroduza imediatamente o livro “O Menino Marrom”, do escritor Ziraldo, no currículo escolar. A decisão foi proferida pelo juiz Espagner Wallysen Vaz Leite nesta quinta-feira, 27 de junho, e classificou a suspensão do livro no ensino fundamental como “censura”. Caso a determinação não seja cumprida, a prefeitura da cidade poderá ser multada em R$ 5 mil por dia.

Ação Judicial

Conforme o processo da 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, o juiz argumentou que a retirada do livro impede que os alunos tenham acesso a “ensinamentos importantes para o seu desenvolvimento como cidadãos de uma sociedade diversa e plural”.

Na decisão, o juiz Espagner Wallysen Vaz Leite destacou o conceito de censura para descrever a situação na cidade. Ele citou a Constituição para reforçar que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença”.

VEJA MAIS

Além disso, a liminar sublinha que a pressão de pais e familiares, mencionada pela Secretaria de Educação como razão para a suspensão do livro, não é justificativa suficiente. “A mera pressão exercida por supostos pais de alunos em relação a conteúdos educacionais não deve ser motivo para que a Administração Pública, em detrimento do direito à educação e em contrariedade a especialistas da área, censure”, afirmou o juiz.

Resposta da Prefeitura

A prefeitura de Conselheiro Lafaiete tem até 20 dias para contestar a liminar. No entanto, a reportagem apurou que a Secretaria de Educação já enviou um comunicado às escolas autorizando e solicitando o retorno do livro de Ziraldo às salas de aula.

Em declaração oficial, o Executivo municipal afirmou que "o livro continua e continuará sendo utilizado nas escolas da Rede Municipal, conforme o plano pedagógico estabelecido pelos professores e equipes pedagógicas", negando que a suspensão tenha sido um ato de censura.

"As atividades em sala de aula com o livro foram suspensas temporariamente em 18/06, não por censura ou intenção de exclusão, mas para que a equipe pedagógica da SEMED pudesse reunir-se e planejar ações em resposta a diversas solicitações e questionamentos de pais, autoridades e comunidade", explicou a administração.

A prefeitura também informou que as reuniões com os pais ocorreram no dia 20 de junho e, no dia seguinte, os diretores e analistas educacionais foram instruídos a retomar as atividades normais com o livro. "Portanto, não há nada a responder sobre questionamentos relacionados ao 'cancelamento da suspensão'. Os exemplares nunca foram recolhidos e permaneceram com os alunos", reforçou