BPC: ministro afirma que vai discutir 13º para beneficiários

Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem estar próximos de receber uma 13ª parcela do auxílio. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, em entrevista, que acha “justo” o pagamento extra e disse que irá discutir a proposta no Conselho Nacional da Previdência.

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A declaração foi feita para o portal “O Globo” e publicada na última segunda-feira (6). O BPC é um benefício voltado para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo que tenham uma renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.

Para receber o BPC, o cidadão não precisa ter contribuído com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por conta disso, o benefício não é vitalício, não deixa pensão por morte e também não paga 13º salário. 

O ministro também foi questionado a respeito do 14º salário para aposentados. Ele afirmou que acha a proposta difícil por conta do seu custo alto e afirmou que não pode “fazer tudo ao mesmo tempo”. 

Quais os requisitos para receber o BPC?

Para receber o Benefício de Prestação Continuada, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Ter idade igual ou superior a 65 anos, ou ter deficiência de longo prazo (mínimo de dois anos) que impossibilite a participação plena na sociedade;
• Ter renda per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo;
• Realizar o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Qual o valor do BPC em 2023?

O Benefício de Prestação Continuada paga mensalmente a quantia de um salário mínimo vigente. Atualmente, o valor do benefício é de R$1.302, mas pode aumentar ainda. O pagamento segue o calendário do INSS. 

O BPC é aposentadoria?

Diferente da aposentadoria, que é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que contribuíram para o sistema previdenciário durante sua vida laboral, o BPC não está sujeito a contribuições previdenciárias. Além disso, o BPC é um benefício de caráter assistencial, ou seja, é destinado a garantir uma renda mínima para pessoas em situação de vulnerabilidade social, sem exigir a comprovação de contribuição para a Previdência Social. 

Por conta disso, o BPC não é vitalício, podendo ser interrompido caso o beneficiário deixe de cumprir os requisitos para recebimento. Além disso, o benefício não dá direito a 13º salário e não deixa pensão por morte. 

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)