Mudança no PIX: Banco Central anuncia novas medidas de segurança; veja o que muda

O Banco Central (BC) anunciou novas medidas para aumentar a segurança das transações via Pix, método de pagamento instantâneo. De acordo com a instituição, a partir do dia 5 de novembro, duas funcionalidades serão aprimoradas: a notificação de infração e a consulta de informações vinculadas à chave Pix para análise antifraude.

Essa nova atualização foi desenvolvida em conjunto com o mercado, Grupo Estratégico de Segurança (GE-SEG), formado no âmbito do Fórum Pix. O BC explicou que o prazo de 5 de novembro para que as novas medidas entrem em vigor se dá aos ajustes que devem ser feitos nos sistemas. 

A reformulação, segundo a autoridade monetária, tem como objetivo ampliar segurança dos dados dos usuários e combater as fraudes no sistema.

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Notificação de infração

A notificação de infração é usada para marcar chaves e usuários em casos de movimentações suspeitas. Com a nova medida, as infrações cometidas serão marcadas como golpe, estelionato, invasão e coação, de acordo com os novos campos de preenchimento que serão adotados.

Com essa nova funcionalidade, as instituições podem identificar o tipo de fraude e um usuário que abriu uma conta sob falsidade ideológica ou emprestou sua conta bancária para a realização de alguma fraude, as chamadas "contas laranjas".

Consulta de informações sobre chaves Pix

O dados disponibilizados às instituições para a realização de análises antifraude passarão a ser mais detalhados. A reformulação permite um conjunto de informações mais relevantes, como a quantidade de infrações - de uma conta laranja ou de falsidade ideológica - no Pix, quantidade de participantes que passaram pela notificação de infração e as contas vinculadas. ao usuário.

Além de disponibilizar dados mais detalhados, também será ampliado o tempo limite que essas informações ficam disponíveis. Atualmente, esse prazo é de 6 meses, mas passarão a ser contemplados, dados de até 5 anos às instituições financeiras. "Essa consulta poderá ser feita pelas instituições por chave PIX ou pelo usuário (CPF/CNPJ), 24 horas por dia, todos os dias do ano", diz a nota do BC.

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Questionário de segurança para as instituições

Outra medida a ser adotada é um questionário de autoavaliação em segurança respondido pelas instituições financeiras, assinado pelo diretor responsável pela política de segurança cibernética. Este questionário aborda itens relacionados à segurança com dados pessoais, segurança na comunicação, assinatura e certificados digitais, segurança de QR Codes, implementação segura de aplicativos e APIs.

O objetivo é assegurar que todas as instituições participantes do Pix atendam os requisitos estabelecidos pelo BC. "A segurança é um dos pilares fundamentais do Pix e é entendida como um processo contínuo, pois novas formas de fraude e golpes surgem com frequência. Em função disso, o BC atua de forma permanente para garantir a manutenção do elevado patamar de segurança do Pix", informou a autoridade monetária.

(*Estagiária Hannah Franco, sob supervisão de Heloá Canali, coordenadora de OLiberal.com)