Semana Nacional da Conciliação: TRT 8 espera realizar mais de 1.100 audiências

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), com jurisdição nos estados dos Pará e Amapá, participa da XVII Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 7 a 11 de novembro. De acordo com o Juiz do Trabalho e coordenador do Cejusc Belém, Avertano Messias Klautau, houve uma grande mobilização para essa atividade, que busca uma solução pacífica para os processos em tramitação no Tribunal. “A Semana de Conciliação, para a qual todo o judiciário estará voltado, serve para mostrar à sociedade que, além da sentença para resolver o processo, há outros meios de solução, como a mediação e a conciliação. Uma forma amigável de solucionar uma pendência judicial”, declarou o magistrado. 

Um das novidades deste ano é a reclamação pré-processual: as partes, tendo interesse em apresentar essa questão para a Justiça do Trabalho, não necessitam ajuizar uma ação trabalhista, podem procurar um dos três Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), para ser feita uma audiência de mediação com a produção de um termo de acordo, resolvendo a questão sem ter a ação trabalhista efetivada.   

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Caso tenham interesse, as partes podem fazer a inscrição de seus processos durante todo o período da Semana de Conciliação. As inscrições dos processos podem ser feitas por atendimento presencial em uma das 56 Varas Trabalhistas, em um dos sete Fóruns Trabalhistas, nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), por petição nos autos, telefone, e-mail e WhatsApp.

No ano de 2021, na 16ª edição da Semana, o TRT 8ª Região teve 174 audiências, 1.900 sentenças e 383 sentenças homologadas. No decorrer desta semana, serão realizadas cerca de 1.161 audiências, com aproximadamente 362 processos inscritos previamente. 

Entre os processos que serão encaminhados neste período na tentativa de se chegar a uma conciliação estão o do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Supermercados (SINTCVAPA) junto ao Grupo Nazaré; uma ação de “Dano Moral Coletivo” que tramita na 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, que tem como autor o Sindicato dos Empregados da Rede Privada de Saúde (Regional Sul e Sudeste do Estado do Pará) e réu, o Gamp (Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública), cujo valor da causa é de R$ 4.9 milhões; e mais um rocesso da empresa GANA GOLD MINERAÇÃO LTDA, em tramitação na Vara de Itaituba

Menos conflitos

Desenvolvida desde 2006, nos Tribunais do Trabalho, Estaduais e Federais de todo o Brasil, a Semana da Conciliação tem como tema este ano “Menos conflitos e mais recomeços”. 

Quem pode participar

Podem participar todos que tenham processo trabalhista em tramitação na Justiça do Trabalho e também os que estão em conflito, mas que ainda não possuem uma ação ajuizada e queiram conciliar com o apoio da JT. Para ampliar sua atuação e alcance das atividades da Semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) realizou levantamento de seus processos e priorizou ações para atuar na busca do alcance da conciliação, tendo por base a dimensão de valores e número de pessoas beneficiadas. 

O Plantão da Conciliação também será realizado durante toda a Semana.

Confira os Foros, Centrais e Centros aqui do TRT

• CEJUSC-JT Belém: (91) 4008-7138 (WhatsApp) | E-mail - cejusc.belem@trt8.jus.br
• CEJUSC-JT Macapá: (96) 4009-6400 | E-mail: cejusc.macapa@trt8.jus.br
• CEJUSC-JT Parauapebas: (94) 3346-8723 ou 3346-3894 | E-mail: cejusc.parauapebas@trt8.jus.br

Plantão da Conciliação

• Data: 7 a 11/11/2022
• Horário: Das 08h às 00h
• Envio de solicitações pelo WhatsApp (91) 4008-7138 ou pelo e-mail cejusc.belem@trt8.jus.br, informando o processo e o número de telefone, preferencialmente WhatsApp das partes