Profissionais de enfermagem declaram estado de greve pelo não recebimento do novo piso

Profissionais de enfermagem de diferentes níveis como, auxiliar, assistente e enfermeiros graduados, fizeram um protesto na tarde desta segunda-feira (25), em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), pelo não recebimento do novo piso salarial da categoria. De acordo com os manifestantes, a maioria dos trabalhadores do setor não recebeu o valor combinado e divulgado pelo Ministério da Saúde. Os representantes do movimento terão uma nova reunião com o governo municipal na próxima quinta-feira (28) e dizem que até lá permanecerão em estado de greve.

Segundo a presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Pará (Sate), Marli Groeff, 70% dos profissionais de enfermagem não receberam o valor acordado e, além disso, há um disparate significativo de ganhos entre os profissionais. "Um recebeu o abono de R$ 29, enquanto outro recebeu R$ 0,70, e um terceiro R$ 2 mil, ou seja, uma irregularidade total. Por isso, estamos aqui para saber onde está o erro e quem errou: Ministério da Saúde ou Sesma?", destacou.

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Uma comissão da categoria esteve reunida na tarde desta segunda-feira (25) com o secretário Pedro Ribeiro Anaisse e técnicos da Sesma, ocasião em que alegaram uma base de cálculo que soma os abonos no salário base de R$ 1.007,00, além da escolaridade, que garante um acréscimo de 60% sobre o vencimento.

"Eles chegaram a esse cálculo, mas há uma diferença até chegar no piso da carga horária de 30 horas, que vamos receber após uma possível portaria que o Ministério da Saúde vai enviar, e depois até chegar ao valor do novo piso, que é de 40 horas semanais, de acordo com o Ministério de Saúde. Porém, aqui em Belém fazemos 30 horas e vamos receber proporcionalmente a isso", explica Marli Groeff.

O valor do piso dos técnicos de enfermagem com carga horária de 30 horas, segundo a presidente do sindicato, é de R$ 2.267,00, valor esse que deveria ter sido repassado em lugar do salário base de R$ 1.007,00. Mas, o Supremo Tribunal Federal incluiu as parcelas fixas somadas à escolaridade e abonos, e a diferença resultou no valor de R$ 500,00.

"É exatamente esse valor de R$ 500,00 que não recebemos, por isso a nossa luta. O secretário não deu uma data definitiva do pagamento dessa diferença, mas marcou uma reunião na próxima quinta-feira (28) e vamos manter o ato. Nessa reunião eles explicaram os erros e ficaram de nos pagar essa diferença", acrescenta a presidente do Sate.

Sesma

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), comunica que no dia 22 de setembro deste ano repassou aos profissionais da enfermagem, vinculados ao município de Belém e que não apresentaram inconsistências de dados junto ao Ministério da Saúde (MS), os valores complementares referente ao Piso Nacional da Categoria. Nesta primeira parcela 1.782 servidores receberam a complementação da União.

O recurso repassado pelo Governo Federal, como auxílio financeiro para o pagamento do piso da enfermagem em Belém, foi na ordem de R$ 6.970.781,52, valor referente aos meses de maio a agosto de 2023.

Este recurso não foi definido pelo município de Belém e, sim, pelo Ministério da Saúde, com base no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (Cnes), da Receita Federal, e do Conselho Nacional de Enfermagem (Cofen).

O recurso foi recebido pela Sesma e distribuído na sua totalidade de forma individual, via CPF, para os servidores da enfermagem do município contemplados neste primeiro repasse. A Sesma também fará o repasse para cada ente vinculado a Belém: Hospitais Filantrópicos, Organizações Sociais e Conveniados.

O valor desta complementação do piso de enfermagem foi definido e distribuído individualmente pelo Ministério da Saúde, não havendo qualquer possibilidade de interceptação deste recurso.

Esta é uma verba rubricada que veio em uma conta específica criada pelo Fundo Nacional de Saúde e que não pode ser transferida para outro objetivo que não seja o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem.