Prefeitura de Belém pode elevar taxa de resíduos sólidos

A Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), um dos componentes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pode aumentar. Não há previsão ainda do aumento ou data para ocorrer. A possibilidade foi levantada na última segunda-feira (29). Foi durante uma reunião da comissão intersetorial que discute a gestão do lixo da Região Metropolitana de Belém. A justificativa é que os preços cobrados pela Guamá Tratamento de Resíduos, que opera um aterro sanitário em Marituba, aumentaram.

Na reunião, presidida pelo prefeito da capital, Zenaldo Coutinho, a pauta principal foi o debate sobre os custos da gestão do lixo às prefeituras. Em 2015, apontou a Prefeitura de Belém, as despesas com coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo chegaram a R$ 125,6 milhões. Em 2018, aumentou para R$ 144,5 milhões. Em 2017, a diferença entre a receita de taxas de resíduos sólidos e a despesa foi de um déficit de R$ 94,7 milhões.

Zenaldo Coutinho afirmou, na reunião, que tem feito o possível para não repassar os custos aos contribuintes da capital. Só que a capacidade de investimentos em outras áreas teria sido reduzida. Por isso, a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) estuda a possibilidade de aumentar o valor da TRS.

Outra explicação para esse possível aumento é que, há alguns meses, a Guamá vem tentando aumentar os preços de tratamento para R$ 114,20 por tonelada. O pagamento chegou a R$ 75 por tonelada. Diante da pressão da empresa, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou que as prefeituras pagassem R$ 85 por tonelada e que a empresa aceitasse esse valor.

“Apresentamos para esta comissão uma análise sobre os impactos desses aumentos no preço final, lá em Marituba. Uma análise que serve para termos o devido cuidado no momento de discutir com a empresa, pois, no fim das contas, quem paga essas tarifas é a população”, explicou o prefeito.

Nos últimos posicionamentos, a empresa tem afirmado que os contratos com as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba eram temporários e emergenciais. O preço cobrado por tonelada de lixo, por seis meses, seria de R$ 65,33. Diariamente, o aterro recebe quase 2 mil toneladas de lixo.

Além de aceitar esse valor, o aterro em Marituba deveria continuar recebendo resíduos. Foi permitido, pela justiça, o alteamento das células de tratamento já existentes. A própria empresa disse que se tratava de uma operação arriscada. Mas foi autorizada assim mesmo. Seria uma situação temporária, até que as prefeitura encontrassem uma solução melhor. A empresa alega que, pelo cobrado atualmente, não tem como investir e conduzir as operações com segurança.

"Diante da necessidade do acordo judicial, impôs-se aos municípios envolvidos a obrigação de suportar a elevação do preço da tonelada no tratamento e na destinação final. Até como uma medida de responsabilidade fiscal, a PMB terá que fazer estudos para atualizar o valor da taxa de resíduos sólidos", defendeu Mauro Gaia, técnico da Segep.