Poluição sonora: quase 20 mil denúncias foram feitas em Belém em 2023; saiba onde denunciar

Nesta terça-feira, Prefeitura de Belém abriu a campanha "Baixa o Som e Aumenta o Respeito"; a partir do próximo dia 29 vão ocorrer mais fiscalizações, inclusive com aplicação de penalidades para quem for flagrado cometendo poluição sonora

Dilson Pimentel

25.04.23 16h06

A Prefeitura de Belém abriu, na manhã desta terça-feira (25), a programação da campanha "Baixa o Som e Aumenta o Respeito". É uma ação educativa para fiscalizar e combater o crime de poluição sonora na Pedreira, que, segundo o Ciop, é o bairro onde há maior denúncias desse tipo de delito (Ivan Duarte/O Liberal)

Apenas no primeiro trimestre de 2023, foram registradas 19. 993 denúncias de poluição sonora em Belém. Em 2020, foram feitas 123.286 denúncias. Em 2021, 113.670 ligações. E, em 2022, foram contabilizadas 81.880 denúncias. Os dados são do Centro Integrado de Operações (Ciop), mas foram divulgados pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal. Na capital paraense, o bairro da Pedreira lidera o ranking de barulho.

Nesta quarta-feira (26) é lembrado, no Brasil, o Dia Internacional de Conscientização sobre Ruídos. E, para marcar a data, a Prefeitura de Belém abriu, na manhã desta terça-feira (25), a programação da campanha "Baixa o Som e Aumenta o Respeito".

É uma ação educativa para fiscalizar e combater o crime de poluição sonora na Pedreira, que, segundo o Ciop, é o bairro onde há maior denúncias desse tipo de delito.

As equipes de fiscalização, compostas por guardas municipais e agentes de educação ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Organização Pública, orientaram feirantes, lojistas e a população em geral para explicar as normas em relação à poluição sonora.

Por meio de carro e bike-som e até mesmo batendo nas portas das residências, fizeram o possível para atingir o máximo de moradores do bairro, no sentido de respeitar a legislação em vigor que trata sobre o assunto.

A ação é da Câmara Técnica do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), composto por órgãos municipais, estaduais e federais de segurança e fiscalização. Mas, especificamente, a campanha "Baixa o Som e Aumenta o Respeito" envolve a Guarda Municipal; polícias militar e civil do Estado do Pará; Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob); e secretarias de Meio Ambiente do Estado (Semas-PA) e de Belém (Semma).

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Poluição sonora tem trazido intranquilidade à população, inspetor-geral da Guarda Municipal

O secretário-executivo do GGI-M e inspetor-geral da GMB, Joel Monteiro, disse que, a partir do próximo dia 29, vão ocorrer mais fiscalizações em Belém, inclusive com aplicação de penalidades para quem for flagrado cometendo poluição sonora.

Segundo ele, a perturbação do sossego e a poluição sonora têm trazido intranquilidade aos moradores de Belém. “Som alto causa doenças. Nós temos também a questão de morte que já ocorreu justamente porque alguém aguardou uma resposta do poder público e, como não teve, tentou digamos fazer justiça da sua maneira. Diante disso, a prefeitura tenta dar uma resposta para a população”, afirmou.

As equipes foram em algumas residências e estabelecimentos comerciais alvo de seguidas denúncias da população e também estiveram na feira da Pedreira. “A pessoa tem o direito de ouvir o seu som. Mas o direito dela não se sobrepõe ao direito da coletividade”, afirmou o inspetor-geral da GMB, Joel Monteiro. “Muitas pessoas estão adoecendo e esperando uma resposta do poder público”, afirmou.

Além do bairro da Pedreira, as ações de educação e fiscalização da "Baixa o Som e Aumenta o Respeito" devem ocorrer em outros bairros da cidade, em especial, os que possuem os maiores números de denúncias referentes à poluição sonora: Guamá e Jurunas.

O autônomo Carlos Conceição, 26 anos, trabalha na feira da Pedreira e aprovou a campanha. “Muitas pessoas não respeitam o limite do volume. Colocam o som alto em horários inapropriados. Eu chego aqui às 6h30 e durmo 10 da noite. E, às vezes, uma hora da manhã a pessoa tá com som alto. Isso afeta o meu sono pois acordo cedo”, disse.