Reclamações de poluição sonora lideram chamados ao Ciop

O hábito de ouvir música deveria proporcionar momentos de relaxamento e diversão. Mas dependendo do volume, esse entretenimento pode dar lugar a riscos à saúde e incômodo a muitas pessoas. No Pará, a potência das aparelhagens, dos sons automotivos e demais aparelhos eletrônicos residenciais para este fim se reflete em um alto número de chamados ao Centro Integrado de Operações (Ciop), em Belém, que registrou 63.361 ocorrências atribuídas à poluição sonora e perturbação do sossego alheio em 2019.

Os registros indicam que 23.545 (37%) dos ruídos eram produzidos em residências; 13.032 (21%) em veículos; 12.775 (20%) em via pública; 10.061 (16%) em estabelecimentos comerciais, 2.280 (4%) em casas de shows e eventos, e 1.668 (3%) em outras condições.

O número poderia ser ainda maior. Entretanto, ainda há a percepção de que a lei do silêncio é válida somente a partir das 20 h, quando aumentam as denúncias, explica o diretor do Ciop, coronel Luiz Carlos Rayol de Oliveira. "A perturbação do silêncio pode ocorrer em qualquer hora. Às vezes, o cidadão é incomodado o domingo todo, por exemplo, mas espera chegar o fim do dia para fazer a denúncia. Ele precisa estar consciente de que, caso se sinta perturbado por algum som, pode ligar para o 190, para que possamos acionar os demais órgãos de segurança", ressaltou o coronel Rayol.

-- O barulho não é exclusivo de músicas. Também pode ser gerado por obras e trânsito. De acordo com o diretor do Ciop, a poluição sonora está além de um crime ambiental; se configura também em risco à saúde da população, afetando, sobretudo, idosos (com picos de hipertensão arterial) e crianças dentro dos transtornos do Espectro Autista (TEA) e de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). "Também tem um impacto social, na medida em que conflitos e agressões podem ser desencadeados por conta do barulho", complementou o gestor.

Somente nos dois primeiros meses de 2020 já houve um crescimento de mais de 50% nos registros de poluição sonora e perturbação de sossego alheio, em decorrência dos festejos antes e durante o Carnaval. Foram 13.598 denúncias, frente a 8.901 no mesmo período do ano passado. Os bairros com maior incidência são Pedreira, Guamá, Sacramenta, Jurunas, Marco, Terra Firme, Marambaia, Tapanã, Telégrafo e Coqueiro.

Amigos do Ciop - Para ajudar a combater essa situação, o órgão incluirá informações sobre respeito aos níveis adequados de ruídos nas ações de conscientização, como o Projeto Amigos do Ciop. Implantada em abril do ano passado, a iniciativa envolve crianças e adolescentes dos bairros do Barreiro (em parceria com a Guarda Municipal de Belém, por meio do Projeto Anjos da Guarda), Jurunas e Pedreira, na capital.

Crianças participam de atividades para conhecer e multiplicar em suas comunidades o trabalho desenvolvido no Ciop, visando mediar a comunicação entre o cidadão e os órgãos de segurança pública do Pará - Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC). O Ciop recebe as ligações da comunidade e registra ocorrências de urgência e emergência, permitindo o despacho de guarnições para atendimento.

Redução de trotes - Entre os objetivos do projeto está o combate aos trotes para a central de chamadas 190. Em 2019, das cerca de 1,2 milhão de chamadas (1.271.953) na Região Metropolitana de Belém, 1.162.531 foram chamadas atendidas, gerando 176.463 ocorrências. Dessas, 97.406 (8,38%) foram ligações falsas, os trotes. Isso representa uma média de 8 mil trotes por mês - cerca de 270 ligações falsas diariamente.