PMB promove mutirão para cadastro de pessoas LGBT+ no 'Minha Casa, Minha Vida'

Na próxima sexta-feira (24) acontece em Belém um mutirão para cadastramento e atualização de dados de pessoas LGBT+ interessadas em participar do programa habitacional 'Minha Casa, Minha Vida', do Governo Federal. A ação vai ocorrer no Mercado de Ferro Francisco Bolonha, no bairro da Campina, onde funciona a sede da Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS) de Belém.

O objetivo do mutirão é que mais pessoas LGBT+ em Belém possam ser incluídas no Cadastro Municipal de Habitação, banco de dados utilizado para realizar os sorteios para os empreendimentos de moradia popular do programa 'Minha Casa, Minha Vida'.

“A nossa população precisa mais disso. Muitos de nós, ao se revelar LGBT, somos expulsos de casa tendo negado o direito a um lar. É bom ver o direito à moradia sendo garantido pra gente pela prefeitura”, diz Raphael Arcanjo, figurinista e gay cisgênero, que atualmente não possui casa própria e mora na sede de uma ONG, onde é voluntário.

VEJA MAIS

O mutirão é realizado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e pela CDS. A Prefeitura de Belém ressalta que, atualmente, não existe nenhuma diretriz no programa federal que garanta uma cota específica de moradias para pessoas LGBTQIA+ nos residenciais com construção em andamento no Brasil, mas, com a realização do mutirão, espera reafirmar o compromisso com a comunidade:

“As pessoas LGBT+ historicamente têm muitos direitos negados. Com isso queremos garantir a elas o direito à moradia digna e segura”, diz o secretário municipal de Habitação, Rodrigo Rodrigues. 

Segundo a coordenadora da Diversidade Sexual de Belém, Jane Gama, a situação de vulnerabilidade de moradia de pessoas LGBT+ é uma realidade preocupante.

“Pelo fato de muitos LGBT+ serem expulsos de casa em razão da sua orientação sexual ou identidade de gênero, a questão da falta de moradia para eles é algo a ser combatido pela prefeitura. Por isso queremos cadastrar o máximo de LGBTs na Sehab, para aumentar as chances dessas pessoas nos sorteios do Minha Casa, Minha Vida”, explica Jane.

A meta da prefeitura é cadastrar pelo menos 150 pessoas LGBT+ na ação desta sexta-feira. Para se cadastrar, os interessados devem apresentar, no dia da ação, os seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, número de Identificação Social (NIS) e a folha de resumo, além de informar um e-mail.

Serviço:

Mutirão de cadastramento de pessoas LGBT+ no programa Minha Casa, Minha Vida
Data: 24/03 (sexta-feira)
Horário: A partir das 9h
Local: Mercado de Carne Francisco Bolonha
Endereço: Boulevard Castilhos França, s/n - Campina.