Mutirão de fiscalização em 800 condomínios do Pará deve durar em torno de 5 meses

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA) iniciou, nesta segunda-feira (22), o mutirão de fiscalização em 800 condomínios do Estado. A força-tarefa começou pela capital, Belém, priorizando os condomínios construídos há mais de 30 anos. A maioria dos prédios que serão fiscalizados pelo órgão está localizada na região metropolitana de Belém e nos municípios de Santarém, Marabá e Parauapebas.

O CREA-PA não informou quantos condomínios já foram fiscalizados até o momento e em quais bairros da capital estão situados. A medida é para não expor os moradores desses prédios. A informação sobre a realização do mutirão foi dada com exclusividade ao Grupo Liberal na última quinta-feira (18), pelo gerente de fiscalização do CREA-PA, Kleber Souza. Segundo ele, esse trabalho deverá durar entre quatro e cinco meses.

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A ação foi desencadeada após o desabamento de 13 sacadas do edifício Cristo Rei, localizado no bairro da Cremação, em Belém, no dia 13 deste mês. Ninguém ficou ferido no acidente. No mutirão, a equipe do CREA-PA vai verificar, por exemplo, reformas feitas nas áreas comuns e particulares (apartamentos), levantar os dados de serviços como elevadores, reservatórios, circuito interno e TV, sistema de combate à incêndio, teste de hidrantes, sinalizações horizontais, verticais e dos estacionamentos, e o que mais necessitar de manutenções periódicas.

A fiscalização também busca saber quais obras foram realizadas nos últimos dois ou três anos. “Vamos focar nas manutenções que envolvem a questão dos elevadores, hidrantes, reservatórios (seja piscina, caixa d'água...) e orientar os síndicos ou as administradoras desses condomínios quanto à questão da inspeção predial. Além disso, vamos reforçar a importância de que as reformas dos apartamentos sejam feitas por um engenheiro habilitado.

Nesse mutirão, a ideia do CREA-PA é que o síndico seja um fiscalizador. “Nós vamos entregar a eles o manual do síndico, elaborado pelo CREA-PA, que relaciona todos os serviços que são alvo de fiscalização, de maneira a permitir que criem ações rotineiras para checar, principalmente, os apartamentos que passarão por reformas”, afirmou Kleber Souza.

"Obra de engenharia tem início e fim", diz gerente de fiscalização do CREA-PA

O síndico tem autoridade máxima no condomínio. Por isso é importante que ele tenha cópia dos registros da anotação de responsabilidade técnica, cópia do projeto, do memorial descritivo e do plano de execução da obra e do serviço que vai ser realizado, informando o início e o fim da prestação de serviço.

"Não podemos exigir que o síndico faça a manutenção. Nós entramos no mérito da orientação, pois esse é um processo de custo. O condomínio vai ter que dispor de recursos. Vai ser feita uma reunião onde será apresentado o orçamento, o balancete por parte do condomínio, e depois disso, ver se a matemática financeira vai bater, até para que uma obra não comece e seja interrompida na metade", disse.

"Obra de engenharia tem início e fim. Se parar no meio do caminho o término fica mais caro, porque os valores vão se atualizar", disse. Mas o CREA-PA não pode exigir que o síndico faça a manutenção. “Nós entramos no mérito da orientação”, disse Kleber Souza. Isso porque a manutenção requer custos e o condomínio vai ter que dispor de recursos para fazer os serviços necessários.

Para as reformas que estiverem acontecendo sem a participação de um profissional habilitado, alerta Kleber, será gerado um processo administrativo em que a penalidade é a autuação contra o proprietário do apartamento, o síndico ou o condomínio. "Por isso que as empresas que fazem serviço de manutenção têm que emitir anotação de responsabilidade técnica, para que possa garantir que aquele serviço tenha um profissional habilitado."

Como agir ao detectar problemas em um prédio

Se o prédio apresentar infiltração ou problemas no revestimento, por exemplo, o síndico ou a administradora do condomínio deve entrar em contato com um profissional ou uma empresa de engenharia para fazer laudo ou inspeção predial, fazer diagnóstico e apresentar em assembleia para dos moradores. Ou seja, é um profissional orientando o que tem que ser feito e, posteriormente, o processo de manutenção, que é a parte de execução.

Ao detectar esses problemas, o síndico leva essa situação para a assembleia, que vai requerer um processo de manutenção com orçamento específico. Afinal, alguém vai ter que pagar essa conta. Por isso, o CREA-PA orienta o condomínio a contratar um profissional para fazer esse laudo, essa inspeção predial, para apresentar um diagnóstico e, em seguida, o processo de manutenção.

Qualquer denúncia pode ser feita no site do CREA-PA.

*Fonte: CREA-PA