Mensalidades escolares em Belém devem ter mais de 15% de reajustes em 2025, aponta Dieese

Os reajustes nas mensalidades escolares em Belém podem aumentar em até 15% no ano de 2025, conforme aponta uma pesquisa realizada pelo Dieese/Pará. O levantamento identifica e compara os valores dos custos de ensino em escolas no ano de 2024, em relação aos valores que deverão vigorar para o ano letivo de 2025. Cerca de 40 instituições de Educação Infantil, Fundamental (I e II) e Ensino Médio foram analisadas, em 15 bairros da capital paraense.

As pesquisas do Dieese tomaram como base os valores de mensalidades informados pelas Instituições de Ensino para o ano de 2024 (1º semestre) e também os novos valores para 2025 (divulgados no 2º semestre), em ambos os casos com opção de entrada no turno da manhã. No entanto, os valores das mensalidades cobradas podem oscilar de acordo com o nível de instrução, estrutura física, metodologia e demais serviços disponibilizados aos alunos.

Segundo a pesquisa, as 40 Instituições de Ensino pesquisadas em Belém estão distribuídas nos bairros de Batista Campos, Cremação, Guamá, Icoaraci, Jurunas, Marambaia, Marco, Nazaré, Parque Verde, Pedreira, Reduto, Sacramenta, Souza, Tenoné e Umarizal. Os valores das mensalidades são diferenciados, como ocorreu na oferta da Educação Infantil. No primeiro semestre deste ano, a depender do local, estrutura e serviços disponibilizados, o valor variava entre R$ 380 a cerca de R$ 2.150,00 mensais. No caso do Ensino Fundamental (I e II) os valores oscilaram entre R$ 394 a cerca de R$ 2.250,00. E para o Ensino Médio, os valores mensais praticados oscilaram entre R$ 457,00 e R$ 2.200,00.

As pesquisas comparativas mostram que as mensalidades cobradas pelas Instituições de Ensino em Belém apresentam reajustes que não só superam a inflação estimada para os últimos 12 meses, mas também alcançam reajustes que chegam a mais de 15%. O tamanho do reajuste também pode variar conforme a quantidade de alunos, material didático e/ou plataforma digital de aprendizado, assim como o histórico financeiro dos pais dos estudantes.

Conforme a lei, as Instituições de Ensino devem dar publicidade dos novos valores cobrados em um local de fácil acesso, com antecedência e de forma detalhada, antes da data final para matrícula ou rematrícula. E mesmo quando os pais ou responsáveis, acessarem às informações referentes aos novos valores de mensalidades reajustados, em caso de discordância do percentual ou entendendo o valor como abusivo, podem e devem buscar o auxílio dos órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.

Aumento nacional

Segundo o Dieese, a legislação permite que as instituições de ensino aumentem as mensalidades anualmente, com base na Lei nº 9.870, de 1999, observando critérios como o aprimoramento didático-pedagógico, gastos com pessoal e demais despesas gerais. A mesma legislação determina ainda que, os pais ou responsáveis financeiros pelo estudante têm o direito a informações mais detalhadas sobre os elementos que definiram os valores das mensalidades. As instituições de ensino devem apresentar uma planilha de custos que contemplem todos os requisitos que determinaram o aumento.

Ao longo dos anos, as mensalidades escolares costumam ter reajustes que superam a inflação. Para este ano de 2025, as informações que circulam na imprensa já dão conta de reajustes, em todo o Brasil, que superam em mais que o dobro a inflação estimada em torno de 4,50% para os últimos 12 meses. Ou seja, aumentos de mensalidades que partem de 8,00% a mais de 10,00%.