Margem Equatorial: Marina Silva diz que decisões sobre licenciamentos são técnicas, e não políticas

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou em Belém, nesta sexta-feira (12), que o Ibama não discute a oportunidade e conveniência de petróleo. “Discute a viabilidade ambiental do projeto que está em licenciamento. Quem decide se o País vai continuar explorando petróleo ou não é o Conselho Nacional de Política Energética. Não é o Ministério do Meio Ambiente", afirmou.

À tarde, ela participou da programação científica da 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal do Pará e que termina neste sábado (13).

Durante uma reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou a ministra Marina Silva e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, sobre os entraves na liberação de licenças ambientais para projetos de infraestrutura.

A discussão ocorreu em meio a críticas de outros ministros que enfrentam dificuldades em realizar obras, devido ao que consideram excessos nas exigências ambientais, informou a CNN Brasil. Um dos pontos abordados pelo presidente foi a exploração de petróleo na Margem Equatorial, tema que tem gerado discordância entre Lula e Marina.

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A ministra comentou o assunto, na UFPA, ao ser questionada por O Liberal. Ela disse que "milhares de projetos estão sendo licenciados nesse momento. Tem viabilidade ambiental, social, então a licença é dada. É uma licença técnica. Não é uma licença política".

Marina Silva acrescentou que a ministra do Meio Ambiente não interfere para dizer: 'faz', 'não faz', 'deixe de fazer'. Não. É uma decisão técnica". E garantiu: "Lula, nunca, em todas as vezes que trabalhei com ele, nunca disse: ‘faça a licença’ ou ‘tem que fazer’. Ele sempre quer que as coisas sejam resolvidas da forma correta, respeitando o meio ambiente".

Ministra cita plano para eventos climáticos extremos

A ministra disse ainda que há uma série histórica que mostra que 1.038 municípios brasileiros são suscetíveis a eventos climáticos extremos. “Em cima dessa série histórica, é possível sim a gente fazer alguma coisa”, disse.

“Agora nós entregamos para o presidente Lula a primeira versão de um plano de gestão para eventos climáticos extremos. E uma das peças fundamentais é criar um novo marco regulatório em que seja estabelecida a emergência climática para os municípios dessa série histórica e que ela seja decretada de forma permanente. Isso é com base em evidência, porque não se pode decretar emergência para todos os municípios do Brasil”, afirmou.

Ela disse que é preciso mudar a lógica da gestão de desastre para a lógica da gestão de risco. A gestão de risco, explicou, é a capacidade de se antecipar a esses eventos climáticos.

A ministra afirmou ainda que, "se não mudar o atual modelo para um modelo de desenvolvimento que seja socialmente justo, economicamente próximo, politicamente democrático, culturalmente diverso, ambientalmente sustentável, a gente não tem aonde chegar".

Marina Silva participou, no Centro de Eventos Benedito Nunes, de uma roda de conversa sobre “Ciência para um futuro sustentável e inclusivo: por um novo contrato social com a natureza”, com as presenças do presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, do reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho, e da pesquisadora Ima Célia Guimarães Vieira, do Museu Paraense Emilio Goeldi.