Parceria entre prefeitura e ONU deve atender refugiados venezuelanos em Belém

O termo de parceria entre a Prefeitura de Belém e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) deve ser assinado na tarde desta segunda-feira (18) visando ao atendimento de venezuelanos indígenas e não indígenas que estão em Belém.

O documento vai oficializar a parceria entre Acnur, agência da Organização das Nações Unidas (ONU), e Prefeitura de Belém. O trabalho em conjunto já vem sendo realizado, por meio de apoio técnico e operacional nas gestões de abrigos e de dados e de proteção à pessoa refugiada. 

De acordo com a assessoria de Zenaldo Coutinho, desde 2017 que a Prefeitura vem atendendo aos refugiados. O município conta com um departamento exclusivo para migrantes, o Núcleo de Atendimento ao Migrante e Refugiado (NAMR), da Funpapa, que realiza o serviço socioassistencial, além de encaminhamentos e acompanhamentos nas mais diversas áreas.

Desde 2018, é realizado o cadastramento de migrantes e refugiados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e, posteriormente, a inserção das famílias no Programa Bolsa Família.

A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) desenvolve um cronograma semanal de atendimento de saúde dos índios venezuelanos, desde a chegada deles à capital. O acompanhamento é realizado pelas equipes do Consultório na Rua (CnR).

Todos os grupos que chegam ao município recebem vacinação contra sarampo, caxumba, rubéola, febre amarela, gripe e hepatite B. As crianças seguem calendário vacinal recomendado nas unidades de saúde e são acompanhadas pela equipe do CnR. Também são tomadas todas as medidas de controle para doenças, inclusive com atendimentos técnicos e encaminhamento à rede de saúde.

Já a Secretaria Municipal de Educação (Semec), por meio da Diretoria de Educação (Died) e da Coordenação de Educação Indígena (Coedi), garantee desde outubro de 2018 atendimento educacional especializado às crianças refugiadas migrantes Warao, no Abrigo Estadual Domingos Zahluth, no Abrigo Provisório da João Paulo II e na Casa de Autogestão Monitorada do Município.

A rede municipal disponibiliza, também, materiais didáticos (livros, cadernos, lápis, borrachas, uniformes, etc), transporte escolar, mobiliário, atividades extraclasse em espaços culturais, participações em projetos educativos, como a semana do bebê, desfile escolar e feira cultural.