Lei autoriza ozonioterapia como tratamento complementar; entenda o que é o procedimento

Entrou em vigor, na última segunda-feira (7), a lei que autoriza a prescrição de ozonioterapia como tratamento de saúde de caráter complementar em todo o Brasil. A Lei 14.648/23 foi publicada no Diário Oficial da União. Pela legislação, o procedimento deverá ser realizado apenas por um profissional de saúde de nível superior — e que tenha inscrição em conselho profissional. Especialistas da área apontam para os benefícios observados na saúde, mas outros apontam divergências. 

A ozonioterapia é uma técnica terapêutica que consiste na aplicação da mistura dos gases oxigênio e ozônio em pacientes, conforme explica a ozonioterapeuta Cida Carvalho, de Castanhal. O procedimento também é chamado de ozônio medicinal. Cida analisa que a sanção da lei é um grande passo para a saúde no Brasil, além que vai gerar um impacto positivo para os pacientes que buscam pelo tratamento. 

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“O ozônio medicinal pode ser indicado para diversos tratamentos. Entre eles, problemas circulatórios, diabetes, diversas condições e doenças de idosos. Além de doenças causadas por vírus, bactérias e fungos. Por exemplo, a hepatite, o covid, o herpes. O ozônio vai de encontro com o vírus, quebrando suas membranas e dissolvendo-as no organismo que faz com que o corpo reaja e crie anticorpos para eliminá-lo do organismo. Já as feridas, com as infecções ou inflamações, o ozônio também ajuda na cicatrização”, explica a especialista.

Em meio aos benefícios, a especialista alerta que a abordagem terapêutica com o ozônio não deve ser realizado em pacientes com algumas condições específicas. “As contraindicações da ozonioterapia é a deficiência de glicose de fosfato desidrogenase, que é um distúrbio genético hereditário que pode resultar na descrição dos glóbulos vermelhos e acontecer a hemólise. Quem tem essa deficiência não deve fazer ozonioterapia. Outra contraindicação é pessoas com anemia grave e hipotireoidismo descontrolado”, relata Cida.

Os benefícios da ozonioterapia proporcionam bem-estar para a pedagoga Helen Calumby, de Belém. Ela lembra que decidiu iniciar a terapia há 5 meses, como alternativa para amenizar os efeitos colaterais da quimioterapia, já que ela passa por tratamento oncológico contra o câncer de mama. As principais queixas dela, até pouco tempo atrás, eram a fadiga e a falta de energia que sentia após as sessões da quimio. Com a terapia com o ozônio ela percebeu mudanças positivas.

“Sem dúvida o ozônio melhora o metabolismo do corpo humano. Acredito que células cancerígenas não sobrevivem em ambientes oxidativos. Portanto, a cura do câncer, mediado com os demais protocolos de tratamento pode ter uma contribuição surpreendente com a terapia de ozonioterapia. Como paciente, espero que esta possibilidade de cura chegue a todos. A minha experiência com a ozonioterapia é que voltei a viver, a fazer o que mais gosto. Ganhei qualidade de vida”, frisa Helen. 

Aplicação

Para seguir com a aplicação do ozônio, os profissionais devem utilizar equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A lei determina ainda que o paciente seja informado do caráter complementar do tratamento. Em nota técnica divulgada em junho de 2022, a Anvisa detalha que “algumas indicações de uso foram aprovadas”.

“A Anvisa ressalta que há riscos à saúde oriundos da utilização indevida e indiscriminada desta tecnologia, sob indicações de uso que não foram, até o momento, científica e clinicamente comprovadas. O ozônio é um gás com forte poder oxidante e bactericida. Devido a estas características, é utilizado para fins odontológicos e estéticos, não havendo, até o momento, nenhuma evidência científica significativa de que haja outras aplicações médicas para a utilização de tal substância nas modalidades de ozonioterapia aplicada em pacientes”, detalha a nota técnica.

Eficácia

O médico Breno Monteiro, de Belém, reforça a ineficária do tratamento de qualquer doença a partir da ozonioterapia. Ele detalha, também, os casos em que a terapia pode ser utilizada: “Só há autorização para dois procedimentos, que são limpezas de pele e casos de tratamento de cáries ou alguma infecção dentária. Nenhuma outra patologia tem comprovação que a ozonioterapia serve”, avalia o médico.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), ainda em 2020, se posicionou contra a ozonioterapia, que na época foi propagada ser eficaz contra o covid-19. “De acordo com a Resolução CFM nº 2.181/2018, trata-se de procedimento ainda em caráter experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas no ambiente de estudos científicos, conforme critérios definidos pelo Sistema CEP/CONEP”, disse a nota publicada pelo conselho.