Lei que autoriza a ozonioterapia é sancionada por Lula; veja o que mudou

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (7) uma lei que autoriza o uso de terapias com o ozônio, prática conhecida como ozonioterapia. A medida poderá ser utilizada como prática complementar, sendo necessário alertar o paciente sobre o caráter do tratamento.

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A terapia com o ozônio é autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) somente para fins odontológicos e estéticos, como no tratamento contra cáries e limpeza e assepsia de pele. Entretanto, com a lei sancionada por Lula, a prática poderá ser utilizada na pele ou no sangue para conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido. 

Somente profissionais de saúde com ensino superior e inscritos em conselhos de classe poderão prescrever ou aplicar a ozonioterapia. O aparelho utilizado na prática deverá ser regularizado pela Anvisa.

Em julho de 2022, a reguladora emitiu nota onde afirmava que não existia, na época, comprovação científica da eficácia do ozonioterapia fora das áreas odontológicas e estéticas. O Conselho Federal de Medicina, a Academia Nacional de Medicina e a Associação Médica Brasileira se posicionaram contra a liberação. 

O que é a ozonioterapia?

A ozonioterapia é uma abordagem terapêutica alternativa que envolve a administração controlada de ozônio, uma forma de oxigênio triatômico altamente reativo, para tratar uma variedade de condições médicas. Esse método é utilizado em diversas áreas da medicina, como dermatologia, odontologia, ortopedia e medicina esportiva.

Acredita-se que o ozônio possa exercer efeitos benéficos no corpo humano de várias maneiras, incluindo propriedades anti-inflamatórias, antioxidantes e antimicrobianas. Os defensores da ozonioterapia afirmam que ela pode melhorar a circulação sanguínea, estimular o sistema imunológico, reduzir a dor e acelerar a cicatrização de feridas.

No entanto, a ozonioterapia ainda é controversa em muitos círculos médicos devido à falta de evidências científicas sólidas que comprovem sua eficácia e segurança. Além disso, a administração inadequada de ozônio pode causar efeitos colaterais indesejados, como irritação pulmonar, queimaduras de pele e problemas respiratórios.

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor web de OLiberal.com, Felipe Saraiva)