Estacionamento irregular: em 7 meses, Belém já tem 30% a mais das autuações que o ano passado

Em sete meses, Belém já tem 30% a mais de autuações por estacionamento irregular e em local proibido que o registrado no ano passado. De janeiro a julho de 2023, foram 17.994 autuações relacionadas a 26 enquadramentos, contra 13.831 autuações relativas a 24 enquadramentos no mesmo período de 2022. Os dados são da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

Ainda segundo a Semob, o primeiro semestre de 2023 registrou um número bem maior de autuações pela intensificação da fiscalização, com o apoio do guincho. Até 27 de setembro, em 2023, além das autuações, foram removidos 7.388 veículos.

A autarquia acrescentou que mantém fiscalização regular em rondas com agentes em viaturas e motocicletas, com o auxílio do guincho, para coibir as práticas irregulares no trânsito. Mediante flagrante os agentes aplicam multas, com possibilidade de remoção do veículo, quando for o caso, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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O que diz a lei sobre estacionar em lugar errado? 

De acordo com o artigo 181, do CTB, nos incisos de I a XX, se o condutor for flagrado estacionado em local proibido ou irregular, dependendo do enquadramento pode gerar multas leves, médias, graves e gravíssimas. No caso de infrações consideradas leves, a multa é de R$ 88,38 e 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nas médias, a multa é de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH; nas graves, multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH; e nas gravíssimas, a multa é de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.

Por lei, os agentes de trânsito só podem autuar mediante flagrante. Ou seja, não podem fazer uso de vídeos feitos por usuários. Somente equipamentos regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) são considerados para comprovação e aplicação de multa, como é o caso do radar e câmeras de videomonitoramento.

Como denunciar? 

Para reclamações, a Semob disponibiliza seus canais de atendimento nas redes sociais (twitter, instagram e facebook) ou no site da Semob (belem.pa.gov.br), e-mail (ouvidoria.semob@cinbesa.com.br) ou WhatsApp (91) 98415-4587. 

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O professor aposentado Raimundo Loureiro disse que faltam vagas em Belém. “Se a gente tivesse um transporte público de qualidade, provavelmente uma parte da população que tem carro deixaria o veículo em casa e andaria de ônibus”, contou (Ivan Duarte/O Liberal)

Professor defende transporte público de qualidade

O professor aposentado Raimundo Loureiro, 68 anos, disse que faltam vagas em Belém. E que os estacionamentos particulares são caros. “Se a gente tivesse um transporte público de qualidade, provavelmente uma parte da população que tem carro deixaria o veículo em casa e andaria de ônibus”, contou. Por isso, disse, a alternativa é pegar aplicativo de transporte.

Na manhã desta segunda-feira (02), e sem ter onde estacionar, ele ficou dentro do carro, na travessa Curuzu, no bairro do Marco, enquanto aguardava a filha, que tinha ido resolver um assunto particular. “Não posso deixar o carro aqui e sair. Às vezes, o que atrapalha é que a pessoa sai (do carro). Você não pode pensar só em você. Tem que ser no outro”, afirmou.

O taxista Rogério Gomes, 41 e 10 anos de profissão, também disse que, por falta de vagas, muitos motoristas param em local proibido. Para não ser multado, ele contou que fica no carro, aguardando um passageiro. Pela manhã,  esperava uma senhora idosa, que tinha ido resolver um problema de saúde, também na travessa Curuzu, exatamente naquele trecho fiscalizado pela Semob. “Eu fico no carro, olhando (o retorno do passageiro). Às vezes, ajudo a pessoa idosa a atravessar a rua e entrar no carro”, contou Rogério.