Cerca de 250 pessoas aguardam por cirurgia cardíaca, mas médicos seguem parados sem pagamentos

Médicos cardiologistas que realizam cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Belém, estão há mais de cinco meses paralisados por falta de pagamento - desde 1º de setembro de 2022. Após um acordo firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e a Cooperativa dos Cirurgiões Cardíacos do Pará (Coopecardio), responsável pelos prestadores de serviço, a expectativa era que algum repasse fosse feito no último dia 10 de fevereiro, o que não aconteceu, de acordo com a Coopecardio.

A categoria não faz parte do rol de servidores públicos da Sesma. Eles atendem a saúde pública na rede municipal por meio de contrato com a cooperativa. O presidente da Coopecardio, o médico Alberto Anijar, explica que são, ao todo, 15 médicos cardiologistas que atendiam no Hospital Beneficente Portuguesa e no Hospital da Ordem Terceira, em Belém. Todos estão sem receber por falta de repasse de verba do município e, por essa razão, pararam de atender pelo SUS.

VEJA MAIS

Alberto conta que, no dia 30 de janeiro, em reunião entre a Coopecardio e a Sesma, a secretaria se comprometeu em pagar os salários atrasados na última sexta-feira, dia 10 de fevereiro. No mesmo dia, a Secretaria também deveria fazer os repasses para outras categorias que estavam em atraso, como os trabalhadores de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Pronto-socorros. O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) chegou a confirmar o pagamento para essas unidades no mesmo dia. Os cardiologistas, no entanto, não receberam.

"O acordo foi que, desde que assinada uma minuta contratual com prazo de 90 dias para estudar um reajuste que já não temos há 12 anos, e pagos os valores atrasados, nós devíamos retomar as cirurgias de imediato. Mas nada disso foi feito", afirma Alberto Anijar.

Além do transtorno para os profissionais, Aberto destaca também o prejuízo que a falta de pagamento tem provocado para a população: "Tem uma fila de espera para cirurgia cardíaca com cerca de 250 pacientes só no Hospital Beneficente Portuguesa. No Ordem Terceira eu não tenho essa informação. Todos esses procedimentos estão sendo encaminhados para o Hospital das Clínicas, que já tem um problema sério de vazão de filas, então a situação é a pior possível", comenta.

O presidente da Coopecardio diz que não houve nenhum contato da Sesma, até o momento, justificando o não pagamento dos atrasos. Ele espera que alguma providência seja tomada, ou pela Sesma, ou pelo Ministério Público, com quem a cooperativa também mantém contato para tentar solucionar o problema.

Ainda no ano passado, sobre a crise dos cardiologistas, o Sindmepa participou de uma reunião entre o MPPA e a Sesma e uma Ação Civil Pública chegou a ser ajuizada, no dia 19 de dezembro, em desfavor do município, fixando uma multa diária de R$ 5 mil por cada dia de descumprimento, caso as cirurgias cardíacas no Hospital Beneficente pela rede SUS não fossem retomadas. No entanto, a medida ainda está dependendo de avaliação da Justiça.

Em nota, a direção do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (HC) informou que, até o momento, não houve alterações no cronograma de cirurgias que são realizadas conforme a rotina do serviço. “Atualmente, a unidade dispõe de 8 cirurgiões cardíacos, que prestam uma assistência de qualidade e segura aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).”, pontuou.

A reportagem demandou Hospital Beneficente Portuguesa, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. Já com o Hospital da Ordem Terceira a reportagem não conseguiu contato.

A Prefeitura de Belém, por meio da Sesma, reforçou “que todos os pagamentos referentes a plantões médicos foram efetivados na última sexta-feira, 10. E que está trabalhando para realizar o pagamento das empresas de segurança para que o serviço seja regularizado. Já em relação às empresas de limpeza, não procede a informação de que estariam com os serviços paralisados e, até esta sexta-feira, 17, o pagamento será regularizado.”.