Casamento Comunitário do TJPA celebra a união de 43 casais nesta sexta-feira

A tradicional cerimônia de Casamento Comunitário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) oficializou as uniões de 43 casais nesta sexta-feira (10), no Auditório Desa Maria Lúcia Gomes dos Santos, localizado no edifício-sede do TJPA, em Belém. O evento compõe a 18ª Edição da Semana Nacional da Conciliação e foi promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), responsável pela programação da semana no estado do Pará.

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Ao se dirigir aos casais presentes, a coordenadora geral do Nupemec, desembargadora Dahil Paraense de Souza, reforçou que todos ali deveriam levar em consideração a vontade de partilhar a vida e continuar a vivência a dois, ressaltando-se as responsabilidades e obrigações que assumiriam ao serem declarados marido e mulher, além dos valores a serem respeitados, como companheirismo, afeto e cumplicidade. “Esta cerimônia assume o valor inestimável de uma decisão que sintetiza a consciência e a vontade de ambos. Acreditem que a força desse amor poderá transformar situações desagradáveis por meio do respeito, da conversa, da calma e da fé, que hão de superar qualquer desafio, pois, juntos, vocês são verdadeiramente fortes”, declarou.

A magistrada ressaltou também a importância dos esforços da programação da Semana da Conciliação para a pacificação social, por meio dos seminários e de audiências que aplicam métodos consensuais de solução de conflitos, como a conciliação e a mediação, no intuito de diminuir a judicialização e evitar a entrada de novas demandas no Judiciário. “Sem dúvida todas as ações desenvolvidas ao longo desta semana, num esforço concentrado de todo o Judiciário e seus parceiros - que oportunizaram um caminho pacífico para a solução de conflitos - são muito importantes”, observou. 

Nélio da Silva Pontes e Carmen Batista de Matos viviam juntos há 25 anos e têm uma filha, mas ainda não haviam tido oportunidade de oficializar a união. A noiva aprovou a iniciativa do Tribunal. “Minha nora fez nossa inscrição e graças a Deus fomos contemplados”, disse. “Achei ótima. Era um sonho que eu tinha e agora chegou o momento de realizar. Estamos juntos há 25 anos e espero viver com ele até o final”, disse. Já o noivo, Nélio, é divorciado de um primeiro casamento e considerou a união civil uma forma de oferecer direitos à companheira com quem vive atualmente. “Queria muito fazer isso porque não quero que ela fique lutando para receber alguma coisa”, disse.  

Os casamentos foram formalizados pelas juízas Ana Lúcia Bentes Lynch, Ana Patrícia Nunes Alves e Cristina Collyer. Para a realização da cerimônia, o Nupemec contou com a parceria do Cartório do 2º Ofício de Registro Civil – Guedes de Oliveira. Ao final, casais foram contemplados com um sorteio de brindes.

Semana da Conciliação

A Semana Nacional da Conciliação estimula o uso da conciliação como instrumento efetivo de pacificação social e solução de litígios, incumbindo os órgãos judiciários de oferecer mecanismos de soluções de controvérsias, por meios consensuais, disseminando a cultura da paz e do diálogo, além de propiciar maior rapidez na solução das demandas, com resultados sociais expressivos e reflexos significativos na redução da quantidade de processos judiciais.

Com o tema “A um passo da solução”, esta 18ª edição reafirma o objetivo de impulsionar a autocomposição como importante meio para solução de divergências. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como foco principal a desjudicialização e a solução de processos em tramitação nos Tribunais por meio da autocomposição.