Belém recebe congresso em defesa da Amazônia e do clima com participação do Ministério Público

Belém será sede da 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que irá abordar juridicamente a defesa da amazônia e o clima, no dia 24 a 26 de abril, com o tema “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada”. 

A iniciativa reunirá mais de 30 especialistas, acadêmicos, profissionais do direito, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil para discussões sobre os desafios e soluções relacionados às mudanças climáticas no âmbito jurídico.

O evento, promovido pela Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), em correalização com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), tem como objetivo principal fomentar um debate qualificado sobre os principais problemas e desafios socioambientais no Brasil, e os possíveis caminhos e estratégias para o seu enfrentamento, o que inclui a abordagem de pesquisas, estudos e experiências exitosas.

VEJA MAIS

A escolha de Belém como cidade-sede do congresso

A escolha da cidade de Belém para a realização desta edição do Congresso anual é muito representativa. “O Congresso acontece em um momento crucial, enquanto o Brasil se prepara para sediar a COP 30 e antecipa discussões que esperamos acompanhar e participar no próximo ano durante a conferência global para o clima, com temas importantes e urgentes para o enfrentamento das mudanças climáticas e de proteção dos biomas brasileiros”, afirma Alexandre Gaio, presidente da ABRAMPA.

Programação com temáticas diversas

A programação abordará, em oito painéis, temas diversos como a criminalidade ambiental organizada, o acesso à justiça ambiental, o combate ao desmatamento e à grilagem de terras públicas, a responsabilidade socioambiental na cadeia produtiva, papel do Ministério Público, entre outros assuntos de relevância na área.

Além dos painéis principais, o congresso também contará com lançamentos de obras jurídico-ambientais, reuniões paralelas de redes nacionais e internacionais de proteção jurídica ambiental, além da promoção de intercâmbios entre Ministério Público, órgãos públicos ambientais, academia, instituições do terceiro setor e representantes da sociedade civil e setores econômicos.

Confira a programação prevista e alguns dos palestrantes já confirmados:

Dia 24/04, quarta-feira (a partir das 9h)

Oficina da CMA/CNMP

Assembléia Ordinária da ABRAMPA

Abertura Magna

PAINEL I: Atuação ABRAMPA
Luciana Imaculada de Paula (Promotora de Justiça MPMG e coordenadora do Projeto Libertas)
Luciano Furtado Loubet (Promotor de Justiça MPMS e coordenador do Projeto Matopiba)
Alexandre Gaio (Promotor de Justiça MPPR, presidente da ABRAMPA e coordenador do Projeto ABRAMPA pelo Clima)

MESA: Desafios Socioambientais da Amazônia, no contexto das Mudanças Climáticas
José Godofredo Pires dos Santos (Promotor de Justiça MPPA)
Vanusa Cardoso (Terra Quilombola Abacatal - PA)
Cacique Dadá Borari (Terra Indígena Maró - PA)

Dia 25/04, quinta-feira (a partir das 8h30)

PAINEL II - Mudanças Climáticas
Rafaela Santos Martins da Rosa (Juíza Federal TRF4)
Claudio Almeida (INPE)
Andréia Mello (FUNBIO)
Tarcila Santos Gomes britto (CMA - CNMP)

PAINEL III - Desmatamento, Grilagem e Destinação de Terras Públicas
Paulo Moutinho (IPAM)
Ione Missae da Silva Nakamura (Promotora de Justiça MPPA)
Alexandra Monteiro Alves (IMAZON)
Pablo Hernandez Viscardi (Promotor de Justiça MPRO)

PAINEL IV - Responsabilidade Socioambiental na Cadeia Produtiva
Laurent Javaudin (União Europeia)
Rafael da Silva Rocha (Procurador da República MPF - AM)

PAINEL V - Criminalidade Ambiental Organizada
Alexander Jay Walsh (UNODC)
Naiara Ames de Castro Lazzari (Promotora de Justiça MPRO)

PAINEL VI - Logística Reversa de Resíduos e o Novo Marco do Saneamento
Dione Manetti (PRAGMA)
Bárbara Kobayashi (InpEV)
Fernando Silva Bernardes (Central de Custódia)
Luis Fernando Cabral Barreto Junior (Promotor de Justiça MPMA)

Dia 26/04, sexta-feira (a partir das 8h30)

PAINEL VII - Acesso à Justiça Ambiental, Comunidades Tradicionais e Proteção aos Ativistas Ambientais
Lilian Regina Furtado Braga (Promotora de Justiça MPPA)
Ciro Brito (Instituto Socioambiental - ISA)
Paulo Busse (Ameaças aos ativistas ambientais)
Humberto Freire (Delegado PF e Diretor da DAMAZ)

PAINEL VIII - Unidades de Conservação e Extrativismo, e boas práticas na destinação de recursos ambientais
Erika Guimarães (Coalizão PRO-UC)
Eliani Maciel (ICMBio)
Lucas Pardini Gonçalves (Promotor de Justiça MPMG)

Serviço

22º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente - Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada

Data: 24, 25 e 26 de abril

Local: Auditório Nathanael Farias Leitão. Edifício-Sede do MP/PA (Rua João Diogo, 100 - Campina, Belém - PA)