Ano novo, problema antigo: descarte irregular de lixo ainda é desafio em Belém

O ano de 2024 começou com expectativa de mudança para muita gente, mas segue com um antigo problema em Belém. O descarte irregular de lixo é motivo de reclamação em vários bairros. Moradores dizem que a prefeitura de Belém está falhando na coleta, mas reforçam que a população também precisa fazer a sua parte. Na manhã desta terça-feira (02), o resíduo descartado era grande na Pedreira e no Telégrafo, onde rendeu até protesto.

Moradores fecharam a rua Coronel Luís Bentes com o canal do Galo, no Telégrafo, em Belém. (Thiago Gomes/ O Liberal)

Usando pedaços de madeira e pneus, nos quais a população ateou fogo, moradores fecharam a rua Coronel Luís Bentes com o canal do Galo, no Telégrafo, em Belém. Eles protestaram devido à quantidade de entulhos acumulados nesse local. O volume de materiais depositados na via pública impressinou.Com o bloqueio da via, nenhum veículo passava até por volta de 13 horas.

Moradores atearam fogo em meio ao lixo para protestar contra a falta de coleta (Thiago Gomes/ O Liberal)

Uma viatura da Polícia Militar compareceu ao local. Os militares e os moradores aguardavam a chegada de algum representante da Secretaria Municipal de Saneamento, da Prefeitura de Belém, para que fossem tomadas as providências. Nos últimos dias, outros protestos foram registrados na capital também pelo acúmulo de entulhos na cidade.

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O morador da área Rubens Santos, economista de 75 anos, disse que a prefeitura não está fazendo o recolhimento regular do lixo. “Eles pararam com o carro e tiraram só o ‘lixinho’. Eu fui lá e perguntei a razão de eles não tirarem o lixo todo. Eles disseram que o prefeito não está pagando a empresa. Disseram que não estão recebendo salário e que passaram o Natal sem dinheiro”, contou.

“Esse acúmulo de lixo atrai ratos, moscas, que entram na boca da gente”, afirmou Rubens. “Por isso fizemos esse protesto aqui. Vamos ver o que o prefeito vai fazer”, disse. Segundo ele, a sujeira vem sendo acumulada há mais de 10 dias. E, para complicar ainda mais a situação, chovia na hora do protesto, o que acaba levando os resíduos para dentro do canal.

A reportagem solicitou nota para a Secretaria Municipal de Saneamento para obter informações sobre as providências e aguarda resposta.

Direito à Manifestação e o Direito de ir e vir

A advogada especialista em direitos sociais, Adriane Galiza, explica que o Brasil, sendo um Estado Democrático de Direito, traz na Constituição o direito à manifestação, sendo garantido a todos à liberdade de se reunir pacificamente em locais públicos, independente de autorização. Todavia, não existe em nosso ordenamento jurídico direito absoluto, ou seja, o direito à liberdade de manifestação não pode ofender outros direitos também garantido pela Lei Maior, como o direito de ir e vir (art.5º, XV da CRFB/1988). É necessário a análise do caso em concreto para aplicação da lei. Em uma sociedade democrática, direito e deveres coexistem. A liberdade de manifestação é um direito fundamental, bem como, a manutenção do direito de ir e vir, é um dever constitucional de todos.

Lixo nas ruas atrapalha a passagem de pedestres (Igor Mota/ O Liberal)

Avenida Marquês de Herval, na Pedreira, também registra pontos de entulho no canteiro central

Também na manhã desta terça-feira (2), a reportagem flagrou pontos de entulho na avenida Marquês de Herval, na Pedreira. Raimundo Nonato Pereira da Silva, auxiliar operacional de 49 anos, disse que a prefeitura está falhando na coleta dos resíduos, mas também ponderam que a população precisa fazer a sua parte. “Precisa melhorar a coleta, e muito. Pra onde tu olha em Belém tem lixo”, contou. Ele também disse que os moradores precisam colocar o lixo no dia certo, para evitar que esses resíduos se acumulem nas ruas.

Entulhos e lixo são jogados no canteiro central da avenida (Igor Mota/ O Liberal)

A autônoma Narjara Alves, 32 anos, reafirmou que a prefeitura, muitas vezes, só recolhe o lixo doméstico, deixando os entulhos, que vão se acumulando pelas ruas. “Deveria ter mais fiscalização e também passar o caminhão do entulho”, afirmou. Narjara não livrou, também, a população pela responsabilidade, já que joga o lixo e o entulho em locais indevidos. “Joga cama, armário, geladeira, um monte de coisa”, afirmou. “A população deveria se conscientizar mais e não jogar lixo na rua”, completou.

José Roberto da Silva Gonçalves, 22 anos, disse que a população tem sua parcela de responsabilidade porque “concentra” muito lixo na rua. “Mas a prefeitura, vendo isso, tinha que ter uma iniciativa. Mas está falhando nessa falta de iniciativa”, contou. Ele afirmou que a coleta deveria ser mais frequente.

Cenário de ruas cobertas por lixo persiste na capital paraense

O cenário de sujeira em vários bairros de Belém é uma questão que vem se prolongando nos últimos meses, na capital paraense. A reportagem conversou com o Engenheiro Sanitarista, Professor e Pesquisador do Instituto Federal do Pará, Valdinei Mendes da Silva, para saber um pouco mais sobre essa problemática que não vem sendo solucionada. 

Para o pesquisador, a sociedade belemense já compreende que a solução depende de ações do poder público municipal (estadual para situação que envolvam Regiões Metropolitanas) e da população. Mas ele pondera que à gestão municipal cabe planejar, implementar e monitorar políticas de gestão de resíduos, incluindo investimentos em infraestrutura e campanhas educacionais. À população, por sua vez, cabe participar ativamente de todo o processo, adotando práticas conscientes, como o correto acondicionamento dos resíduos, respeitando os horários de coleta, separação adequada de recicláveis e o apoio aos programas de reciclagem. A colaboração entre a gestão pública e a comunidade é essencial para superar os desafios e garantir o sucesso a longo prazo.

“A programação de início de uma nova fase com a prestação de serviço por meio de um consócio de empresas em um contrato integrado para o ciclo completo do gerenciamento dos resíduos em Belém que envolve a geração, o acondicionamento, a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final adequada deverão envolver toda a sociedade, inclusive com um plano de ação de transição para resgatar a confiança da população no sistema, a exemplo do respeito aos horários e itinerários dos carros coletores, inclusive com a indispensável atuação da agência reguladora (ARBEL)”, destaca Valdinei Mendes da Silva.

Ele ressalta ainda que o tema deverá fazer parte da programação nas escolas, nas associações de moradores, no intervalo das programações culturais e nos meios de comunicação, em fim, efetiva mudança de comportamento de políticos, gestores e cidadão.