20 anos de direito na Fibra: debates sobre instituições e a Cop 30 no Pará

Nos dias 09 e 10 de maio será realizado o seminário “Avanços das Instituições do Estado do Pará de 2005 a 2025 e Perspectivas para Cop 30" organizado pelo curso de Direito da Faculdade Fibra por 20 anos de existência. Entre os temas abordados estão os desafios e perspectivas para o futuro do direito ambiental na região amazônica, o impacto da tecnologia no exercício da advocacia e na administração da justiça, a defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade diante das mudanças climáticas, dentre outros temas.

Representantes de importantes instituições como da OAB Seccional Pará, Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Ministério Público do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), entre outras, estarão presentes no evento em palestras e rodas de conversa. “O evento reunirá renomados profissionais e autoridades do cenário jurídico e institucional paraense para discutir o passado, presente e futuro do Estado, a programação foi cuidadosamente elaborada para cobrir um vasto leque de temas relevantes”, explicou o coordenador do curso de direito da Fibra, José Messias Gomes. 

“Será uma oportunidade única para compreender a evolução institucional, analisar o cenário atual, ouvir e interagir com especialistas das mais diversas áreas do direito e da administração pública estadual”, acrescenta o coordenador do curso de direito da Fibra. (Foto: Fibra)

Cada bloco de palestras será seguido por sessões de debate, proporcionando um espaço para troca de ideias entre palestrantes e o público presente. “Será uma oportunidade única para compreender a evolução institucional, analisar o cenário atual, ouvir e interagir com especialistas das mais diversas áreas do direito e da administração pública estadual”, acrescenta o coordenador do curso de direito da Fibra.

Os temas abordados incluem:

-  O papel das instituições (OAB, TRE, MP, Defensoria) na defesa da sociedade, da democracia e dos direitos, inclusive sob a perspectiva da Cop 30 e da justiça climática.

-  Os desafios e perspectivas para as instituições jurídicas e o judiciário paraense diante da Cop 30 e no contexto amazônico.

-  Aspectos jurídicos e práticos do mercado de crédito de carbono.

-  A evolução do Poder Judiciário no Pará nos últimos 20 anos.

-  O combate ao crime organizado.

-  Inovações tecnológicas e o uso de Inteligência Artificial no Direito.

-  Diálogo institucional entre os poderes.

A programação do evento irá apontar para os desafios enfrentados pelo cenário jurídico no Pará, como a integração das questões ambientais, o fortalecimento institucional e cooperação, o acesso à justiça e o combate à criminalidade complexa refletindo sobre a trajetória das instituições paraenses e alinhando estratégias jurídicas e institucionais aos desafios globais representados pela crise climática.

“Estamos a pouco mais de seis meses para a realização da Cop 30 e sendo o Pará o estado anfitrião e parte integrante da Amazônia, se faz urgente o debate jurídico-ambiental. Debater as questões ambientais e jurídicas de forma conectada é crucial, pois o sistema jurídico paraense tem um papel vital na proteção ambiental, na regulação do uso da terra, na garantia dos direitos dos povos tradicionais e no fomento ao desenvolvimento sustentável”, ressalta o coordenador do curso de direito da Fibra, José Messias Gomes. 

Serviço:

Data: 09 e 10 de maio

Local: Auditório da Fibra

Público-alvo: estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, membros da sociedade civil e demais interessados nos temas abordados

Inscrições: site da Fibra