A titularidade dos imóveis, preferencialmente às chefes de família, foi garantida nos últimos quatro anos por meio da Companhia de Habitação do Pará, atendendo à legislação vigente
Falta de regularização fundiária atinge 160 mil imóveis, em áreas que chegam a quase 60% do território da capital paraense. Guia orienta como buscar título de propriedade
Segundo proposta, o suposto proprietário poderá apenas declarar a posse e apresentar um georreferenciamento da propriedade para receber o título
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