Prefeitura implementa regularização fundiária em Belém

A Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento Metropolitano (Codem), está cumprindo mais uma etapa do programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente, no bairro de Fátima. Moradores de baixa renda começam a receber os primeiros títulos de forma gratuita na próxima semana. Depois, se inicia a segunda etapa do projeto, com previsão de conclusão de todo o bairro até o final deste mês.

A técnica da Unidade de Mobilização do Cadastro Social (UCS/Codem), Artemisa Ferreira Pimenta, apresentou, na quarta-feira (19), números expressivos relativos aos dez primeiros dias de trabalho de campo. Segundo a prefeitura, o levantamento feito pela equipe multidisciplinar da Codem resultou na montagem e preenchimento de 193 dossiês (25,39%) de um total de 760 visitas realizadas nas casas. Esses dossiês são compostos por documentos básicos como requerimento, identificação (RG e CPF), comprovante de estado civil, de residência, documento de posse, comprovante de renda e IPTU.

Esse trabalho vem sendo acompanhado de perto pelo diretor-presidente da Codem, Lélio Costa, segundo o qual, se trata de uma atividade cuidadosa dos técnicos, que está sendo feita com toda “expertise e competência dos servidores”.

"Em pouco mais de uma semana e meia já atingimos 25,39% de dossiês preenchidos em mais de 700 visitas realizadas o que é considerado um percentual significativo em programas de regularização fundiária", ressalta Lélio Costa.

Maria Paula de Nazaré, 82 anos, moradora há mais de sete décadas da rua Lameira Bitencourt, no bairro de Fátima, agradeceu pela iniciativa. “Quando eu cheguei aqui no início da década de 1950, tudo era só mato e lama, mas nunca perdi a esperança de melhorar de vida e ter a posse definitiva deste terreno, que agora estou vendo um sonho de uma vida toda ser finalmente realizado”, comemorou.

NÚMEROS

O levantamento feito pela Codem mostra que o bairro de Fátima possui cerca de 2.000 lotes e está experimentando um rito processual mais célere que é a regularização fundiária inominada, aplicada aos núcleos urbanos informais consolidados em data anterior à Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/1979), combinado com o Artigo 69, da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018. O programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente atua em parceria com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação (Cohab). Foi lançado em fevereiro deste ano e já beneficiou mais de 350 famílias carentes do conjunto Carmelândia.

A meta para 2021 é garantir cerca de 4 mil títulos para famílias de baixa renda da Região Metropolitana de Belém.