Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou os afastamentos e autorizou mandados de busca e apreensão contra eles. Tribunal de Justiça do estado vai se posicionar após ter acesso aos autos.
Amazônia e Pedreira aguardam a definição sobre a participação no campeonato, que será decidida no próximo dia 12, pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)
A decisão foi tomada pela corte desportiva nesta segunda-feira (19); diante da perda, o Remo promete ir ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)
Os partidos políticos tem como obrigação realizar suas convenções no intervalo de tempo compreendido entre 20 de julho e 5 de agosto. Uma vez que as candidaturas estejam definidas, as legendas têm até o dia 15 de agosto para formalizar o registro dos candidatos junto à Justiça Eleitoral
A mesa de debate foi composta pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis,o advogado Mário Filho, advogado Cezar Bitencourt e o advogado Alberto Toron
Ministro Fux decidiu pela legalidade da transferência, a partir da homologação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrida na última quarta-feira (20)
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
