Agora, o PL segue para sanção e, se for sancionado, a lei garantirá às pessoas afetadas pela doença os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Projeto de lei da deputada Maria do Carmo é aprovado pela Alepa e segue para sanção do governador Helder Barbalho, reforçando a importância do Festribal como manifestação cultural e turística na Amazônia
Sanção da Lei nº 14.900 pelo presidente Lula foi publicada no Diário Oficial da União, e reconhecimento fortalece a importância desses grupos no panorama cultural do Brasil
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