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STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos
A decisão levou em consideração que é necessário avaliar os resultados desses anos de vigência antes estabelecer o marco temporal para o fim do regulamento -
Indígena Xokleng de 26 anos é assassinado em Santa Catarina
Hariel Paliano foi encontrado morto às margens da rodovia que liga os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis. O crime ocorreu a 300 metros da casa em que ele morava com a família -
Lula diz que se governo quiser, terá que brigar pelo marco temporal na Justiça
De acordo com ele, a relação com o Congresso Nacional é difícil -
Marco Temporal: entenda o que é, o que muda com a rejeição do STF e os pontos discutidos
Após veto da tese sobre o Marco Temporal, cabe ao STF discutir as possibilidades de indenização a fazendeiros e ruralistas que tenham ocupado, de boa-fé, os territórios indígenas -
‘Margem Equatorial é assunto para plebiscito ou referendo, população tem que decidir’, diz deputado
Em passagem por Belém, o deputado constituinte comentou esse e outros temas, como a COP 30, que classificou como ‘grande oportunidade de Brasil reassumir a liderança’ na pauta ambiental, e o Marco Temporal, que rechaça como inconstitucional. -
STF volta a adiar julgamento sobre Marco Temporal das Terras Indígenas após pedido de vista
A análise é do recurso extraordinário (RE) 1.017.365, que pode reverter a decisão da Câmara dos Deputados. O pedido de analisar melhor foi do ministro André Mendonça.
