-
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas -
Pedido de vista coletiva adia votação da PEC do marco temporal na CCJ do Senado
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) foi quem popôs a retirada do texto da pauta -
Ações sobre Marco Temporal para demarcação de terras indígenas são suspensas pelo STF
Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes -
CCJ do Senado aprova projeto que fixa marco temporal para demarcação das terras indígenas
Resultado da votação representa uma vitória para a oposição no Congresso e ocorre após o STF rejeitar a tese do marco temporal -
CCJ do Senado adia votação do projeto do marco temporal de terras indígenas
Adiamento ocorreu após pedido de vista coletivo. Nesta quarta-feira, STF retoma julgamento sobre a validade da tese -
STF volta a adiar julgamento sobre Marco Temporal das Terras Indígenas após pedido de vista
A análise é do recurso extraordinário (RE) 1.017.365, que pode reverter a decisão da Câmara dos Deputados. O pedido de analisar melhor foi do ministro André Mendonça. -
'Não haverá apressamento para submeter ao plenário no Senado', diz Pacheco sobre Marco Temporal
Presidente do Senado avisou que a Casa Alta do Congresso terá cautela frente ao Projeto de Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas -
Maioria da bancada do Pará apoia marco temporal das terras indígenas; veja como votou cada deputado
Dos 12 deputados paraenses presentes na votação, oito foram favoráveis à proposta e apenas quatro votaram contra -
Câmara aprova Marco Temporal das Terras Indígenas
Projeto de Lei limita a demarcação de territórios somente até a data da promulgação da Constituição Federal: 5 de outubro de 1988 -
CCJ aprova projeto que muda regras para demarcação de terras indígenas
Projeto estabelece marco temporal para demarcação das terras
