'Não haverá apressamento para submeter ao plenário no Senado', diz Pacheco sobre Marco Temporal

Redução do plástico
O Brasil está na lista de investimentos de fundo global que destinará R$ 331 milhões de grandes marcas a ações de reciclagem.

Junho Vermelho
Durante todo este mês, o Hemopa realiza a campanha que quer incentivar a doação de sangue. O esforço envolve 11 unidades.

Rodrigo Pacheco (J. Bosco)

"Não haverá apressamento para submeter [o texto do Marco Temporal] ao plenário no Senado"

RODRIGO PACHECO, presidente do Senado, avisando que a Casa Alta do Congresso terá cautela frente ao Projeto de Lei do Marco Temporal das Teras Indígenas. “Será despachado para as comissões, como todos os outros”.

DEBATE

PPA

O governo federal confirmou para o próximo dia 19 a plenária estadual para discutir o Plano Plurianual (PPA) do período de 2024 a 2027. O encontro será das 18h às 21h, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Inicialmente, a plenária no Pará estava marcada para 1º de junho, mas foi adiada. Ao longo de todo este mês haverá reuniões em todos os Estados. O PPA traz as prioridades de investimento para o período e orienta a definição do orçamento. Falando em consulta pública, até o próximo dia 10 de junho a população paraense poderá contribuir com sugestões para a Lei Estadual de Turismo do Pará, que define as atribuições do governo estadual no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor. Dentre as definições previstas na lei estão os princípios, objetivos, instrumentos e normas para programas governamentais e empreendimentos privados voltados para o planejamento de destinos turísticos do Pará.

ESCOLA

CENSO

O governo do Estado começou a primeira etapa de coleta de informações para o Censo Escolar de 2023. Nesta etapa serão levantados dados sobre escolas, gestores, turmas, alunos e profissionais em sala de aula. A segunda etapa reúne informações sobre a situação do aluno e rendimento escolar ao final do ano letivo. A pesquisa segue até o dia 31 de julho deste ano. O Censo Escolar é usado pelo Ministério da Educação para definir os valores que serão distribuídos aos estados, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cujos recursos são usados para subsidiar despesas como pagamento de professores, merenda e transporte escolar.

OAB

DISPUTA

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, divulgou ontem lista com candidatos que preenchem requisitos à disputa da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Pará, pelo Quinto Constitucional - a indicação pela OAB.

LISTA

Treze nomes estão na disputa. São eles: Daniele Ribeiro de Carvalho Lima, Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza, Cesar Ramos da Costa, João Batista Vieira dos Anjos (João Índio), Alex Pinheiro Centeno, Odilon Vieira Neto, Humberto Feio Boulhosa, José Ronaldo Dias Campos, Kelly Cristina Garcia Salgado Teixeira, Roberta Pires Ferreira Veiga, Katia Tolentino Gusmão da Silva, Denis da Silva Farias, Lia Daniella Lauria e Hugo Leonardo Pádua Mercês.

ITÁLIA

COMEMORAÇÃO

Hoje é comemorada a Proclamação da República da Itália. E, para marcar a data, o  comitê dos Italianos no Exterior realiza, em conjunto com a Federazione Italiana Cuochi - FIC Brasile, através da sua Diretoria FIC Brasile Nord, evento que será transmitido ao vivo de Brasília para os estados do Pará, Amapá, Amazonas, Tocantins e Roraima. Em Belém, o palco será montado no restaurante Famiglia D’Italia, no Shopping Boulevard. Às 21h haverá exibição de um coral e de números musicais italianos. O evento será aberto ao público. A programação deste ano é uma prévia das comemorações para o ano que vem, quando serão comemorados os 150 anos de imigração italiana no Brasil.

TERRA

ISENÇÃO

Decisão da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado garantiu isenção, para comunidades quilombolas, da cobrança das taxas cartorárias de registro de títulos de propriedade coletivos expedidos pelo Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa). A medida atendeu a uma solicitação da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e vai beneficiar cerca de 70 mil famílias, algumas delas já com títulos em mãos, mas sem condições de pagar as taxas de cartórios.

GOELDI

RECURSOS

O diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, Nilson Gabas Júnior, recebeu telefonema do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na quarta-feira passada, informando que foram liberados os primeiros R$ 10,6 milhões para a reforma do principal prédio do Parque Zoobotânico, o da Rocinha, que não passa por melhorias há cerca de 20 anos. A informação é um alívio para a direção, que havia feito um orçamento de R$ 25 milhões referente à recuperação de três prédios históricos, incluindo a Rocinha. Hoje, Gabas recebe a imprensa para apresentar detalhes dos recursos enviados e das obras a serem feitas.

EM POUCAS LINHAS

► O presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Pará, engenheiro civil Hugo Aquino, participou essa semana de reunião com a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Pará, Antonieta Mileo. A meta é um termo de cooperação técnica entre as instituições que permita intercâmbio de conhecimentos e participação de profissionais do instituto em eventos da instância da Justiça do Pará.

► Instituições de qualquer área que estejam interessadas em conhecer o Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá podem agendar  visita guiada. A excursão é gratuita e está disponível às quartas e quintas, mediante agendamento de horário. Cada visita pode compor grupos de até 30 pessoas, que assistirão a uma palestra sobre o parque, com roteiro de acordo com seu interesse. A solicitação deve ser feita por um representante da instituição interessada pelo e-mail visitas@fundacaoguama.org.br.

► Equipe do Ministério da Agricultura e Pecuária esteve ontem em Breves, no Marajó, para ministrar a “Oficina Territorial do Plano Amazônia + Sustentável”. Ela está ouvindo produtores locais para mapear as cadeias produtivas da região para estruturação e implementação do futuro programa Amazônia + Sustentável na Amazônia Legal.

► Com foco em Direito Público, Regulatório e Marítimo, o escritório de Advocacia Sogayard & Alcântara acaba de inaugurar um escritório no Itaim Bibi, em São Paulo, e também terá um braço operante permanente em Belém.

► Ocorre amanhã, na Paróquia Santa Bárbara, a segunda edição de 2023 do Círio Solidário, às 7h. A Região Episcopal contemplada é a Nossa Senhora do Ó, que atende Benevides, Santa Bárbara e Mosqueiro. Atendimentos médicos em várias especialidades; higienização bucal; emissão de documentos e cortes de cabelo serão oferecidos. A Diretoria da Festa de Nazaré espera realizar três mil atendimentos.