A iniciativa nacional foi instituída pela Lei Nº 14.432, em 2022. A advogada Luciana Chaves e o Tenente Coronel Castro Alves, diretor de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), esclarecem dúvidas sobre o tema.
Informações são da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, do Senado Federal, que indica, também, que o índice nacional de mulheres que declaram ter solicitado medidas protetivas para a sua segurança é de 27%
Profissionais, responsáveis por estacionar navios em portos, terão mais autonomia durante o desempenho da atividade, aponta conselho nacional do segmento
Medida deve beneficiar 1,3 milhão de profissionais que recebem abaixo do piso, segundo Conselho Federal de Enfermagem. Projeto garante segurança jurídica à aplicação do piso
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