O diagnóstico do Executivo é que os R$ 3 bilhões já repassados aos estados e municípios em 2023 por meio dessa lei tiveram baixa execução. Por isso, não faria sentido transferir mais R$ 3 bilhões neste ano, como previsto no Orçamento
Ex-presidente criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em sua primeira declaração pública após o indiciamento pela Polícia Federal nas apurações sobre a suposta trama golpista para se manter no poder em 2022
A data, instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011 e que já era feriado em alguns estado do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares.
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