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Prazo para adesão ao Simples Nacional vai até dia 31 de janeiro

Atualmente, no Pará, existem 306.090 empreendimentos cadastrados no Simples Nacional e recolhem ICMS, representando 78,02% do total de contribuintes ativos no Estado

09.01.25 20h42

Sefa apreende mais de 3.500 caixas para indústria de pescado em Dom Eliseu

A nota fiscal foi desconsiderada e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 31.090,93, referentes ao ICMS e multa

27.12.24 19h16

ICMS alto pressiona inflação e reduz poder de compra dos paraenses

Atualmente, o Pará tem uma alíquota modal de 19%, cobrada sobre a maioria dos produtos e serviços. Antes, o percentual ficava na casa dos 17%.

07.12.24 16h45

Estados aprovam aumento de alíquotas do ICMS sobre combustíveis

Assunto foi analisado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda

04.11.24 13h31

Taxas e impostos estaduais agora podem ser pagos com PIX no Pará

Ferramenta facilita o pagamento das taxas cobradas por órgãos como Detran, Jucepa e Semas, além dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD)

08.10.24 22h15

Arrecadação do Pará cresceu 15% em julho e recolheu R$ 2,122 bilhões em ICMS no mês

Total arrecadado de tributações nos sete primeiros meses deste ano foi de R$ 32,289 bilhões

11.09.24 18h55

Atuação do Fisco garante arrecadação recorde de ICMS no Pará

Presidente do Sindifisco afirma que receita de R$ 2 bilhões em julho fortalece fiscais e auditores

02.08.24 7h00

Dois tratores avaliados em quase meio milhão de reais são apreendidos no sudeste do Pará

A Secretaria da Fazenda do Pará identificou uma tentativa de internalização indevida da mercadoria no Estado sem ter recolhido o ICMS

02.06.24 22h50

Sefa apreende 26 toneladas de resíduo de pimenta do reino no Pará

Mercadoria está retida, após sofrer um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 67 mil, correspondente ao ICMS não recolhido regularmente em Dom Eliseu

26.05.24 12h52

STJ: tarifas de transmissão e distribuição de energia entram no cálculo do ICMS

Tese é de que como há encargos para o consumidor final, devem integrar a arrecadação local

13.03.24 16h32

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