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Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
Corte retoma julgamento da descriminalização do porte da droga -
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Até agora, há maioria para descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal -
Ana Maria Braga se surpreende com cheiro de maconha nos EUA
No Brasil, STF suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas -
Discussão sobre porte de drogas será retomada nesta quarta pelo STF; saiba votos até agora
Após 9 anos, Supremo julgará repercussão geral da descriminalização do porte de drogas. Caso concreto se refere à condenação de um homem flagrado com 3 gramas de maconha, em São Paulo -
STF está a um voto de descriminalizar porte de drogas, mas julgamento fica para quarta-feira (6)
Cinco dos onze ministros já se pronunciaram a favor da derrubada da criminalização -
STF retorna votação sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal; acompanhe
Foco da análise da Suprema Corte é a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas -
Julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal é retomado pelo STF
A Corte também discutirá os requisitos para diferenciar uso pessoal de tráfico de drogas -
STF vai liberar drogas para consumo próprio? Corte retoma julgamento nesta quinta (17)
O Brasil faz parte do grupo de 22 países da região que têm o uso medicinal de cannabis permitido -
Descriminalização da maconha: STF e Senado disputam decisão sobre tema
Julgamento trata do porte de drogas para consumo próprio -
Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
Placar estava em 4 a 0, com algumas divergências sobre quantidade de droga em posse para ser considerada de uso pessoal
