Diante desse cenário, a lei busca assegurar três pilares fundamentais: o acesso prioritário ao coco babaçu, a preservação da identidade cultural das quebradeiras e a proteção de seu sustento
Lula discursou na abertura do Encontro Internacional da Indústria de Construção (Enic), em São Paulo, ao lado de ministros do governo e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso
Denúncias apontam um cenário de precariedade: faltam medicamentos, não há médicos suficientes, alimentação servida em condições inadequadas e demora excessiva na liberação de leitos
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