O prazo foi definido pelo TJPA durante a reunião para tratar sobre o novo local que substituirá o aterro de Marituba, que recebe os resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém
Enquanto essas novas áreas em estão em processo de tramitação, o aterro sanitário de Marituba está com prazo judicial para fechar no dia 28 de fevereiro
A decisão impediu a tentativa da empresa Guamá de restringir o horário de recebimento dos resíduos e de alterar unilateralmente os preços já estabelecidos judicialmente
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