Aterro de Marituba: a menos de um mês do fechamento, novo local para os resíduos ainda é indefinido

Restando pouco menos de um mês para o fechamento do aterro sanitário de Marituba, definido para o próximo dia 28 de fevereiro, a Região Metropolitana de Belém ainda não possui um novo local para a destinação dos resíduos sólidos provenientes da capital, de Ananindeua e Marituba. O encerramento das atividades do espaço já foi prorrogado diversas vezes pela Justiça. A Guamá Tratamento de Resíduos, empresa responsável pelo local, assegura que as atividades seguem regularmente até o prazo estabelecido.

O diretor da Guamá Tratamento de Resíduos, Reginaldo Bezerra, afirmou que o recebimento de resíduos está regular, enquanto se aguarda uma decisão tanto dos órgãos ambientais quanto da Justiça sobre o destino do lixo a partir de 1º de março: “Estamos operando em condições normais, recebendo os resíduos e aguardando a definição do órgão ambiental do estado, assim como da Justiça, para definir o futuro após o dia primeiro de março”, afirma o gestor da empresa, ao lembrar que o local recebe cerca de 40 mil toneladas de resíduos por mês.

“Até o momento, não há uma solução definitiva ainda para a destinação dos resíduos da Região Metropolitana. Para evitar um retrocesso na questão ambiental, a Justiça nunca permitiu o retorno ao lixão do Aurá, que, de fato, seria muito prejudicial para o meio ambiente. Tendo em vista que o aterro sanitário da Guamá é um aterro licenciado com as mais modernas técnicas de tratamento de resíduos, não resta outra alternativa, senão a Justiça ir determinando a prorrogação dessas operações”, diz.

Solução

O aterro sanitário de Marituba foi instalado em 2015 como uma solução para que o lixão do Aurá, em Ananindeua, fosse fechado. No local, não existia nenhum tipo de tratamento para os resíduos. Segundo o diretor da Guamá, a empresa já acumula um histórico de prorrogações para manter o espaço em funcionamento: “Isso já aconteceu em 2019, 2021 e 2023. Agora, estamos na iminência dessa nova prorrogação. Seguimos aguardando a decisão da Justiça”.

“A empresa vem amargando altíssimos prejuízos há muito tempo. Viemos tentando negociar um aumento de tarifa que remunere essa operação, que, de fato, é muito cara. O objetivo é, primeiro, estancar o prejuízo, para que seja praticada uma tarifa compatível com seus custos operacionais. Isso está em andamento e está em fase de negociação. São pontos que impediram a empresa de prorrogar [o fechamento]. Estamos no aguardo dessas negociações com os municípios e com a empresa Ciclus”.

Diretor da Guamá Tratamento de Resíduos, Reginaldo Bezerra (Foto: Cristino Martins / O Liberal)

Encerramento das atividades

Atualmente, o aterro sanitário de Marituba é o único do Pará autorizado para funcionar e licenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas). E, no momento em que as atividades se encerrarem, o manejo de resíduos do local ainda será realizado de forma adequada pela empresa que administra o espaço. “Hoje, as quase quarenta mil toneladas de lixo que a Guamá recebe sofrem um tratamento. Tanto os resíduos sólidos quanto os resíduos líquidos. O chorume e os gases gerados são devidamente tratados de forma que o ambiente esteja protegido”, relata o gestor da Guamá.

“No momento em que a Guamá encerrar suas operações de recebimento e fechar para a entrada de resíduos, o aterro continuará em movimento no tocante à geração de líquidos, do chorume, e à geração de gases, porque são mais de quatro milhões de toneladas de resíduos armazenados. Tudo devidamente encapsulado, mas continua gerando gás e chorume. A empresa tem um compromisso, dentro do seu processo de licenciamento, de continuar monitorando esse aterro sanitário por mais 20 anos”, acrescenta.

Novo aterro

Em nota, a Ciclus Amazônia, empresa responsável pela gestão de resíduos sólidos em Belém desde abril de 2024, destacou que avança no processo de licenciamento ambiental com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente do Estado para a instalação de um novo Centro de Tratamento de Resíduos (CTR). “O novo centro terá capacidade para o recebimento superior a 2.500 toneladas diárias de lixo urbano, com possibilidade de ampliação para até 4.000 toneladas por dia”, detalha o comunicado.

Segundo a Ciclus, com a implementação completa do sistema de gestão integrada em Belém, os resíduos coletados serão transportados às Estações de Transferência de Resíduos (ETRs) por meio de caminhões compactadores. Depois, serão transferidos ao CTR, onde serão depositados em uma Central de Tratamento de Resíduos Bioenergética. Para garantir total segurança ao meio ambiente, o solo do aterro será preparado com várias camadas de proteção.

A Ciclus Amazônia não atende aos municípios de Ananindeua e Marituba. Além disso, conforme a empresa, está prevista a possibilidade de geração de energia elétrica, a produção de biometano e a estação de extração e tratamento de biogás produzidos pela decomposição do lixo, que pode ser utilizado para abastecer automóveis como substituto do GNV e para a produção de outros combustíveis fósseis.

Ainda no ano passado, com um acordo judicial determinando que o aterro sanitário de Marituba encerrasse as atividades, o Ministério Público do Pará (MPPA) instaurou, no dia 8 de novembro de 2024, um procedimento administrativo para acompanhar as equipes de transição das prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, para observar de perto as medidas que estavam sendo tomadas quanto à destinação final dos resíduos sólidos. Foi estabelecido, à época, que as prefeituras teriam 10 dias para expor as providências que estavam sendo ou seriam tomadas.

O procedimento partiu da 5ª Promotoria de Justiça de Marituba, motivado pela previsão, constante em acordo firmado no âmbito de processo judicial em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que definiu o encerramento das atividades do aterro sanitário de Marituba em fevereiro deste ano. Em nota enviada nesta quarta-feira (5), o MP detalhou que “a ação do aterro sanitário de Marituba está sob a presidência do Desembargador Luiz Neto, atual vice-presidente do TJPA. Uma reunião será agendada entre as partes. O MP aguarda a data para se manifestar”.

Semas

Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informou que o aterro opera sob decisão judicial. "Logo, a Semas não se manifesta sobre decisões da justiça. Atualmente, existem três processos em tramitação, um em Castanhal, um em Bujaru e um no Acará, todos disponíveis para acesso público no portal da transparência.", detalha a nota.

Procuradas, as prefeituras de Ananindeua, Belém e Marituba não se pronunciaram sobre o assunto até o fechamento desta edição.