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Repasse de ICMS, IPI e IPVA aos municípios do Pará ultrapassou R$ 710 milhões em dezembro de 2024

Advogado tributarista comentou, em entrevista ao Grupo Liberal, sobre a importância desses recursos para a sustentabilidade dos municípios.

22.01.25 20h27

ICMS alto pressiona inflação e reduz poder de compra dos paraenses

Atualmente, o Pará tem uma alíquota modal de 19%, cobrada sobre a maioria dos produtos e serviços. Antes, o percentual ficava na casa dos 17%.

07.12.24 16h45

Estados terão novas alíquotas de ICMS para combustíveis a partir de 2024

Gasolina terá um aumento de R$ 0,15 no ICMS, elevando a taxa para R$ 1,37 por litro

26.10.23 16h29

STF tem maioria para homologar acordo de R$27 bi para compensação de perdas no ICMS

O acordo envolve o pagamento de R$ 27 bilhões como compensação pela limitação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte coletivo

02.06.23 22h40

Brasil vai taxar compras no Aliexpress, Shein e Shopee

Comsefaz decidiu aplicar a alíquopta de 17% de ICMS para garantir a competitividade das concorrentes nacionais.

02.06.23 20h31

Estados definem alíquota de 17% de ICMS para compras online de varejistas internacionais

Grupos técnicos dos estados e da União devem se reunir nos próximos dias para tratar do tema

02.06.23 10h27

Com ICMS fixo a partir de hoje, gasolina em Belém vai ficar mais cara

No Pará, o aumento estimado é de R$ 0,14, na bomba, mas pode variar em cada posto

01.06.23 14h59

Alepa aprova aumento do ICMS de 17% para 19%

Governo busca recompor perdas após impactos da desoneração sobre os cofres do estado

29.11.22 14h21

Redução do ICMS segue sem definição no Pará

Ministro Gilmar Mendes deu 24h para o Governo Federal se manifestar sobre propostas de compensação feitas pelos estados

28.06.22 21h54

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