Em nota, governo reafirmou compromisso com responsabilidade fiscal
31.12.24 14h31
A lei trata de metas e prioridades, sendo a base para equilibrar receitas e despesas, controlar custos e avaliar resultados
31.12.24 10h09
Texto agora será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser sancionado
18.12.24 15h16
Reuniões em comissões foram suspensas para priorizar votações
16.12.24 8h05
Proposta recebeu 50 emendas, 11 foram acatadas
30.06.24 7h00
Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá ser votada até o final deste mês de junho em plenário pelos vereadores de Belém
13.06.24 9h54
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da casa anunciou período de 15 a 29 de maio para apresentação de emendas
19.05.24 7h00
Colegiado aprovou projeto que autoriza o governo a direcionar emendas a cidades em calamidade pública
08.05.24 17h59
Percentual segue a nova regra de valorização do salário mínimo, que leva em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação do período
15.04.24 10h12
A medida também determina teto de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral
02.01.24 11h30
