A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece a obra do violonista como manifestação da cultura nacional
O ato é uma "grave violação dos direitos fundamentais da pessoa". Há riscos à saúde, como a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis e a possibilidade de gravidez indesejada
Matéria passou pela Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados e agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da casa
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de lei 4.308/2012, tornando a composição musical uma profissão regulamentada
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