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Alepa aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos em situação de rua no Pará
Proposta busca controle populacional por meio de esterilização, adoção e campanhas educativas -
Alepa vota PL que obriga presos a arcarem com custo de tornozeleiras eletrônicas
O Projeto de Lei foi já foi aprovado no 1° turno das votações, em 2021. O 2° turno ocorrerá nesta terça-feira, 25 -
Deputada que propôs reconhecimento do ‘Rainhas’ como patrimônio do Pará visita o Grupo Liberal
Ana Cunha, autora do projeto de lei que garantiu o título ao concurso, foi recebida pela diretora comercial Rose Maiorana e ressaltou a importância do evento para o Carnaval paraense -
LOAT 2.0: Alepa aprova Projeto de Lei que prevê fortalecimento da administração tributária
O projeto seguirá para a Sessão Ordinária da Alepa para votação em plenário -
Alepa define composição das Comissões Permanentes da Casa
Os grupos têm a função de agilizar o trabalho parlamentar, sendo o espaço onde ocorrem os debates sobre cada Projeto de Lei (PL) -
Governo do Pará, Sintepp e lideranças indígenas firmam acordo para encerrar manifestações em Belém
O acordo foi firmado após o Governo do Estado confirmar que vai encaminhar à Assembleia Legislativa (Alepa), Projeto de Lei (PL) visando revogar a Lei n° 10.820 -
Deputados alemães rejeitam projeto de lei apoiado pelo extrema direita
O texto foi rejeitado com 350 votos contrários e 338 a favor -
Rosângela Moro protocola projeto de lei que mira gastos de Janja
A tramitação do projeto será iniciada em 3 de fevereiro -
Projeto que limita uso de celulares nas escolas vira lei
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Lula sanciona nesta segunda projeto que restringe uso de celulares em escolas; veja o que muda
Regras incluem restrições durante aulas e intervalos. Uso será permitido apenas em situações específicas, como emergências ou atividades pedagógicas.
