O servidor responsável pelo funcionamento das emissões no Pará fica localizado em Porto Alegre, cidade que enfrenta dificuldades decorrentes das graves enchentes que assolam o estado gaúcho.
Os planos coletivos, que englobam 88,6% dos beneficiários brasileiros com convênio, são negociados sem qualquer limite para o aumento. Somente a empresa detentora do acordo pode contestar os reajustes.
Ministro do STF suspendeu a desoneração da folha de municípios e de diversos setores produtivos até 2027. Segundo Receita, decisão tem efeitos a partir da sua publicação, em 26 de abril
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