Juíza da 1ª Vara da Infância afirma que quebrar padrões na adoção é necessário

O Dia Nacional da Adoção é comemorado nesta quinta-feira (25) e busca estimular o desenvolvimento de ações e campanhas para promover a naturalização sobre o tema. É com esse objetivo que a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Belém lista que mudar o perfil de crianças que são tidas como preferidas nesse processo é um dos principais desafios encontrados hoje em dia. O padrão seguido por quem quer adotar leva em consideração a idade - até 4 anos -, a cor da pele e dos olhos e o histórico de comorbidade apresentado, fatores que acabam, muitas vezes, emperrando a fila.

A data começou a fazer parte do calendário oficial do Brasil a partir da Lei nº 10.477, de 9 de maio de 2022. Porém, o dia foi comemorado pela primeira vez em 1996, no 1º Encontro Nacional de Associação e Grupos de Apoio à Adoção. O procedimento garante que os filhos adotados por uma pessoa, ou por um casal, tenham os mesmos direitos que os filhos biológicos, sendo garantido pela Constituição Federal. Dessa forma, qualquer ação discriminatória relativa à filiação é proibida. O processo é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Rubilene Rosário, juíza da 1ª Vara, destaca que um projeto é realizado pelo órgão judiciário para conscientizar as famílias sobre esse cenário. Ela afirma que as crianças com as menores idades são as que mais rápido conseguem um lar e que, diferentemente de outros países, no Brasil, a mentalidade de que a herança intelectual dos pais biológicos interfere na formação dos filhos ainda é muito forte. “Na Vara, chega criança de 2 anos e é rápido que encontramos pretendente para adotar. Com isso, não temos bebês disponíveis. O amor transforma, ele tem esse poder, nós buscamos isso para todos”.

 “Essas crianças disponíveis para adoção, principalmente as que fogem desse perfil acima da faixa etária, são as que vem com a dor do abandono, a dor de, muitas vezes, do assédio moral, sexual, da violência intrafamiliar. Então, elas precisam realmente ser amadas e a gente sabe que a criança testa isso. Ano passado, atuamos na campanha para mudar esse padrão e a gente espera que esse ano siga da mesma forma. Tentamos facilitar, tirar dúvidas, informar a quem devem recorrer caso queiram adotar… O processo de adoção não demora, o que demora é aparecer a criança dentro do perfil que a pessoa quer”, completa Rubilene.

Processo

A juíza destaca que a decisão de adotar deve levar em consideração a maturidade, o padrão psicológico, econômico, social e a aceitação, não apenas do casal, mas da família como um todo. “O primeiro passo é fazer um cadastro no site do CNJ. Nele, vai pedir informações sobre o perfil da criança que a pessoa quer adotar. Feito isso, um advogado ou a defensoria pública vai dar entrada no processo de habilitação junto a Vara”, explica Rubilene. Ela detalha, ainda, que uma análise sobre as condições será feita, para ter certeza de que as regras estabelecidas pelo ECA são seguidas.

“Ou seja, a pessoa vai ser considerada pelo juiz apto a adotar e, com isso, vai ser adicionada ao sistema nacional. Vai haver a avaliação da equipe multidisciplinar para ter a decisão do juiz. Depois de estar habilitado, a Vara vai ver dentro do perfil que colocou se tem alguma criança disponível”, completa.

Família relata felicidade em encontrar filho

Sandra Rodrigues, técnica em saúde bucal de 58 anos, é mãe do Leonardo Rodrigues, 18, estudante. Eles se conheceram em junho de 2010, durante um atendimento odontológico e, desde então, são inseparáveis. Na época, Sandra fazia tratamento para engravidar, após ter um abordo espontâneo. Ela conta que o amor pelo filho foi instantâneo e lutou para que o procedimento de adoção fosse o mais natural possível, respeitando as leis e a adaptação da criança. “Nós atendemos crianças e eu auxilio a odontopediatra. Um dia, umas meninas foram se consultar e, enquanto a doutora atendia, fui ver se não tinha mais ninguém”.

Na época em que adotou o Léo, Sandra conta que estava fazendo tratamento para conseguir engravidar e que, depois, parou, porque já tinha encontrado seu filho (Igor Mota / O Liberal)

“Foi então que eu vi o Leo, ele estava num canto, sentado. Tinha 5 anos. Fui perto dele e perguntei se ele ia ser atendido e ele disse que não. Perguntei para uma moça que estava ao lado, pensei que era a mãe dele, mas ela disse que ele não tinha direito, ele era sobrinho dela e lá só os servidores ou dependentes da Polícia Civil podiam ser atendidos. Fui perto dele e pedi para ele abrir a boca, vi que boa parte dos dentinhos estava comprometida e o levei para o consultório. Depois, fui perguntar onde estava a mãe dele e a tia me disse que ela não se importava, que ele já estava morando fora de casa há mais de 2 meses”, disse.

Até aquele momento, conforme relata Sandra, a ideia de adotar nunca tinha passado pela cabeça. "Nós conseguimos outros atendimentos para ele e perguntei se a tia se comprometia em o trazer mais vezes. Eu já queria ele para mim, ela disse que achava que não seria um problema. Quando ele foi se consultar na semana seguinte, disseram que ele só falava de mim, que queria ser atendido por mim, mas eu disse que não poderia e só fiquei segurando a mão dele. Foi quando o Léo me chamou de mãe pela primeira vez, me arrepiei todinha", detalha.

A partir de então, Sandra começou a dar início ao processo. Ela conheceu a mãe biológica, que afirmou não querer a criança, e foi atrás de um advogado para conseguir que o procedimento fosse realizado dentro da lei. “Quando conheci a mãe dele, ela disse que eu era a mais nova mãe do Leonardo, que ele tinha me escolhido. Ela comentou que ele disse que eu só dava amor e carinho, mas fui lá ouvir dela se ela realmente queria isso, porque eu queria mesmo cuidar dele, de papel passado e tudo. A advogada me aconselhou a fazermos tudo conforme a lei”.

Desafios

Foram várias visitas de psicólogos e assistentes sociais à casa da família para que o processo de adaptação da criança fosse autorizado. Com isso, mudanças nas rotinas foram necessárias. “Eu mudei minha vida por ele, precisei da ajuda de uma pessoa para ficar em casa, começou o período de escola e ele nunca tinha estudado, nunca tinha pego um lápis na vida. Na época, alguns ciúmes por parte da família começaram a acontecer também, mas eu disse que não ia abrir mão do meu filho. Pensei muito em como ficaria a cabecinha dele se isso acontecesse, eu já o amava muito”, relembra Sandra.

"Quando o Léo me chamou de mãe pela primeira vez, eu me arrepiei toda", relata Sandra (Arquivo Pessoal)

A guarda definitiva veio em 2011, quase um ano depois. “Hoje em dia ele está com 18 anos, se preparando para o Enem e diz que, às vezes, até esquece que foi adotado. Eu digo que é porque ele foi adotado com filho, recebendo todo o amor que ele merece. Eu e meu marido fizemos um curso de como lidar com a adoção e agora, parecemos estar completos. Voltei depois na ginecologista e disse que queria parar meu tratamento para engravidar, porque eu já tinha encontrado meu filho”, finaliza. 

“Foi amor à primeira vista”, lembra

Leonardo confirma esquecer que é adotado. Segundo ele, foi amor à primeira vista. “Senti um apego muito grande e rápido por ela, minha mãe. Ela foi me buscar e eu já a chamava de mãe, coisa que nunca fiz antes. Esqueço mesmo que fui adotado. Tenho uma nova família: minha mãe, meu pai e minha irmã. Sou feliz, ela é uma super mãe e eu não tenho o que reclamar da minha vida”, frisa o estudante.