TCM faz novo levantamento de obras públicas paradas nos municípios do Pará

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará está enviando questionários aos 144 municípios paraenses para coletar novas informações e atualizar o banco de dados sobre as obras públicas que estão paradas no Estado. De acordo com a presidente da Corte de Contas, conselheira Mara Lúcia, o objetivo é obter uma visão mais aprofundada dos motivos que levam à paralisação dessas obras, subsidiando também outras instituições com as quais as prefeituras paraenses tenham firmado convênio.

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“Estamos cumprindo nosso compromisso de zelar para que as políticas públicas, das mais diversas áreas, tenham efetividade e tragam benefícios reais para a população”, declarou a conselheira.

O levantamento das obras paradas está sendo feito pela Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo (Diplamfce) do TCM.

Em 2019, no último levantamento, foram identificadas 248 obras paralisadas em todo o Estado, totalizando R$895.660.928,16, mas apenas 75 das 144 prefeituras paraenses responderam aos questionários. Agora, novo questionário está sendo enviado aos municípios, para que respondam o que foi feito com as obras declaradas em 2019.  O objetivo é saber se concluídas, se continuam paralisadas, se foram abandonadas e se há interesse do atual gestor em retomá-las.

As prefeituras poderão também inserir dados sobre a existência de novas obras paralisadas. Os municípios devem detalhar qual o tipo e condição atual das obras declaradas, qual política pública atende, se é relacionada à saúde, educação ou saneamento, por exemplo, bem como prestar informações sobre o contrato, a empresa e o valor das obras.