TCE-PA registra aumento de 23,16% de processos julgados no primeiro trimestre de 2023

No primeiro trimestre de 2023, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) registrou um aumento de 23,16% no número de processos julgados e apreciados. De acordo com informações da Secretaria Geral do TCE-PA, foram julgados e apreciados 638 processos nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.

Até o final de março de 2023, foram realizadas 25 sessões ordinárias, sendo 22 presenciais e três virtuais. Dos processos julgados e apreciados neste ano, a maioria correspondeu a atos de aposentadoria, reforma e pensão (321), admissões de pessoal (114), prestações de contas de auxílios, contribuições e subvenções (74), tomadas de contas especiais (67), recursos (18), prestações de contas de gestão (16), representações (11), pedidos de rescisão (7), denúncia (3) e atos administrativos (2).

Contas de 64 gestores foram analisadas pelo órgão

Durante o primeiro trimestre de 2023, o Tribunal Pleno do TCE analisou as contas de 64 gestores. A maioria das decisões foi por contas "regulares" e "regulares com ressalva", representando, respectivamente, 49% e 39% da totalidade de processos de prestações e tomadas de contas julgados no período.

Além disso, o Tribunal de Contas proferiu 26 decisões administrativas que resultaram em resoluções de aplicação no âmbito do órgão de controle externo.