Senado aprova empréstimo de US$ 54 milhões do BID para expandir habitação popular e reduzir déficit

O Senado Federal aprovou, em decisão final nesta terça-feira (12/11), uma operação de crédito externo que permite ao governo brasileiro contratar até US$ 54 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Destinada ao programa ProMorar Brasil - Promoção de Novas Estratégias de Habitação no Brasil para a População de Baixa Renda, a operação visa mitigar o déficit habitacional no país.

O senador Jader Barbalho (MDB) elaborou e aprovou o parecer que autoriza o uso dos recursos, possibilitando a ampliação da oferta de moradias e a redução do déficit habitacional. Além disso, os fundos contribuirão para melhorias nas áreas periféricas, promovendo o desenvolvimento urbano e econômico.

O empréstimo com o BID estabelece um valor máximo de US$ 54.055.925,00 (cinquenta e quatro milhões, cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco dólares). Na autorização, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apresentou informações sobre as finanças externas da União e se posicionou favoravelmente à operação, com uma revisão no limite máximo da comissão de compromisso do empréstimo.

O ProMorar Brasil é uma iniciativa do Ministério das Cidades para implementar novas estratégias de habitação voltadas à população de baixa renda. Os projetos que poderão receber apoio incluem a construção de moradias, o desenvolvimento de infraestrutura urbana, ações de gestão de riscos e prevenção de desastres, além da regularização fundiária.

O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a importância do investimento para as comunidades mais carentes: “Esta é mais uma iniciativa do Governo Federal em prol da população de baixa renda. O governo do presidente Lula vai alcançar todas as regiões do país. Estamos comprometidos diariamente, em parceria com todos os entes, para garantir moradias dignas e cada vez mais eficientes”, declarou Jader Filho ao celebrar a aprovação do crédito.