Royalties do petróleo podem bancar gratuidade de idosos nos ônibus
Presidente do Senado fecha acordo para votar projeto de lei sobre o tema
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fechou um acordo com prefeitos para votar ainda nesta quarta-feira (16) o projeto que passa para o governo federal a despesa pela gratuidade do transporte urbano a idosos nos Estados e municípios. As informações são da Agência Estado.
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O texto do relator Eduardo Braga (MDB-AB) prevê o repasse de R$ 5 bilhões por ano para custear o subsídio. Se aprovado, o texto pode impactar até nas tarifas. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por exemplo, afirmou que a prefeitura não reajustará passagem na capital paulista neste ano, caso o projeto passe.
"A gratuidade do idoso é uma lei federal. Não pode mais fazer legislações e jogar a conta para as prefeituras", disse o prefeito após uma reunião com Pacheco no Senado.
As prefeituras das capitais e regiões metropolitanas pressionam a Câmara e o governo do presidente Jair Bolsonaro a dar aval à proposta. O Senado aponta receitas dos royalties de petróleo como fonte de arrecadação dos repasses.
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